Maringá, 21 de Outubro de 2018
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OSWALDO FREIRE
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OSWALDO FREIRE*

PROBLEMAS AMBIENTAIS
De acordo com o deputado federal Dilceu Sperafico (PR), os maiores problemas ambientais do país não estão no campo, como parecem pensar os que querem impor aos agricultores o ônus da preservação dos recursos naturais. Os principais danos ao meio ambiente estão nas cidades. O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento revela que apenas 49,44% da população urbana contam com coleta de esgotos. “O esgoto ao ar livre estaria matando crianças, principalmente de um a seis anos de idade, além de gerar conseqüências futuras para as que sobrevivem às doenças da falta de saneamento”, lamenta Sperafico.

FUNDO de CATÁSTROFE
Para o deputado federal Moacir Micheletto (PR), se o governo da União não colocar recursos no Fundo de Catástrofe, dificilmente as seguradoras vão se interessar em participar do seguro rural voltado para a garantia da renda e da estabilidade das atividades rurais. “O seguro é uma peça vital em todas as economias do mundo, mas no Brasil o seguro industrial e o seguro dos serviços atingiram notável grau de desenvolvimento, a tal ponto que esses setores não conseguiram operar sem a proteção de seguros, exceto a agricultura”, ressalta Micheletto.
 
CONTRA a GRIPE
O deputado federal Alceni Guerra (PR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.789, de 2009, que obriga os empregadores públicos e privados a dispensarem suas trabalhadoras gestantes por 30 dias por motivo da gripe H1N1. “Essas mulheres realmente correm risco de morte porque estão grávidas, e nós precisamos socorrê-las”, alerta Guerra.

TRANSPORTE COLETIVO
Projeto do deputado federal Gustavo Fruet (PR) que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, da Cofins e da CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) foi aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados que analisa as propostas para o transporte coletivo. Para Fruet, essa redução é um passo importante para baratear as tarifas e tornar o transporte coletivo mais atraente.

VERBAS MUNICIPAIS
Duas cidades paranaenses receberão recursos da Caixa Econômica Federal para adquirir patrulhas mecanizadas. As indicações dos Municípios de Alto Piquiri e Braganey foram feitas pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PR), que no ano passado recebeu o pedido dos prefeitos. O deputado afirma que seu trabalho consiste em se empenhar para conseguir verbas para os Municípios paranaenses.

ÁREAS URBANAS
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 6.288, de 2002, do deputado federal Dr. Rosinha (PR). Esse PL proíbe a utilização de herbicidas para capina química em áreas urbanas. O projeto foi aprovado de forma conclusiva e, se não houver recurso, será analisado pelo Senado da República.

AGRICULTURA FAMILIAR
Consoante o senador Osmar Dias (PR), a chamada agricultura familiar representa a maioria dos produtores rurais no Brasil. São cerca de 4,5 milhões de propriedades familiares que detêm 20% das terras e respondem por 30% da produção global de alimentos. “Em alguns produtos básicos da dieta do brasileiro, como o feijão, o arroz, o milho, as hortaliças e a mandioca, a agricultura familiar chega a ser responsável por 60% da produção”, avalia Dias.

MARIA da PENHA
A deputada federal Emília Fernandes (RS) registra o aniversário de três anos da Lei Maria da Penha. Nesse período, mais de 11 mil agressores foram presos em flagrante e quase 61 mil Audiências foram realizadas. De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), foram registrados 161.774 atendimentos com aumento de 32% de denúncias realizadas. “Ao longo desses últimos anos, mulheres têm denunciado as agressões de uma forma mais ampla, desinibida e rápida”, enaltece a parlamentar.

JUROS MENORES
Dados do Procon apontam as taxas dos juros cobrados pelos bancos no cheque especial e no empréstimo pessoal. Os juros caíram, de acordo com o serviço, e a taxa média do cheque especial recuou de 8,83%, em julho, para 8,79%, em agosto. Em relação ao empréstimo pessoal, dos dez bancos pesquisados, sete reduziram suas taxas. Para o deputado federal Celso Maldaner (SC), as reduções não foram muito expressivas, mas o país está no caminho certo.

PRODUTO NACIONAL
Ao salientar que a Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC) comemora 20 anos da conquista do Selo de Pureza do programa de certificação de qualidade em alimentos no Brasil, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP) acrescenta: ela representa 500 empresas de torrefação e moagem em todo o país. “Além disso, a ABIC aumentou a credibilidade do café nacional diante dos consumidores que achavam que o melhor era o destinado à exportação”, completa Arnaldo.

*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
31.08.2009

 
  
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