Maringá, 20 de Agosto de 2018
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OSWALDO FREIRE
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OSWALDO FREIRE*

REPASSE de VERBAS
O senador Osmar Dias (PR) apresentou PEC, a pedido da Associação dos Municípios do Paraná, para obrigar a União a repassar 10% para os Estados e 10% para os Municípios do total da arrecadação anual sobre as contribuições sociais. “Com isso, o Fundo de Participação dos Municípios ganhará mais R$ 25 bilhões, o que fará justiça aos mais de 5 mil Municípios brasileiros que, desde a Constituição de 1988, vêm sendo sufocados por tarefas que não tinham antes”, frisa Osmar.

COOPERATIVISMO HABITACIONAL
O deputado federal Dilceu Sperafico (PR) participou da instalação do Conselho Consultivo do Ramo Habitacional da Organização das Cooperativas Brasileiras. Sua participação foi na condição de representante do Ramo Habitacional na Frente Parlamentar do Cooperativismo. “Entre as atribuições do novo Conselho, estão a estruturação e a manutenção de programas de infra-estrutura que visam ao desenvolvimento do cooperativismo habitacional brasileiro”, destaca Sperafico.

JUSTO RECONHECIMENTO
Em sessão solene do Congresso Nacional para comemorar o Dia do Soldado, o deputado federal Gustavo Fruet (PR) afirmou que, ao realizar essa homenagem, o Poder Legislativo demonstra a sua capacidade de reconhecimento a uma das instituições com uma das melhores referências junto à sociedade. Fruet ressalta a necessidade de pensar cada vez mais, em termos profissionais, no reconhecimento das Forças Armadas diante dos desafios do Brasil.

SOCIEDADE EVANGÉLICA
O deputado federal André Zacharow (PR) parabeniza os 50 anos do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente, que, por sua vez, também está completando 66 anos de história e de inestimáveis serviços prestados aos paranaenses, tanto na área da assistência em saúde quanto na área educacional. Hoje, o hospital chega a atender a até 700 pessoas por dia, sem distinção de credo e oferecendo aos pacientes do SUS um atendimento digno.

MANEJO SUSTENTÁVEL
A ciência florestal brasileira tem se mostrado bastante eficiente na busca do conhecimento de técnicas de manejo sustentado das florestas, especialmente das plantadas. O uso racional do solo e a preservação de formações vegetais e seus recursos, de acordo com os preceitos da legislação vigente, têm sido uma busca constante da silvicultura brasileira. Esse compromisso tem permitido a elevada produção de madeira em consonância com os princípios do desenvolvimento ecologicamente responsável. A informação é do deputado federal Ricardo Barros (PR).

VIABILIZAÇÃO de PROJETOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Paraná convidou para um café da manhã os parlamentares da bancada paranaense no Congresso Nacional. Segundo o deputado federal Alex Canziani (PR), o objetivo do encontro é apresentar aos deputados e senadores os diretores e presidentes de autarquias federais estabelecidas no Estado, com a finalidade de potencializar os relacionamentos e a viabilização dos projetos de interesse do Estado.

FLORESTAS NACIONAIS
O Brasil concentra 14% das florestas naturais do mundo, de 470 milhões de hectares, das quais 15% de matas nativas. O país está atrás apenas da Rússia, que detém 23% de florestas nativas. Nas florestas plantadas, o Brasil ocupa o 6º lugar, com 5,5 milhões de hectares. O primeiro lugar é da China, com 45 milhões de hectares. O comentário é do deputado federal Moacir Micheletto (PR).

CÂNCER UTERINO
No mundo, a cada ano ocorrem 500 mil novos casos de câncer de colo do útero, com aproximadamente 270 mil mortes, consoante o deputado federal Fernando Coruja (SC). Estimativas do Instituto Nacional do Câncer são de que, em 2006, tenham ocorrido mais de 19 mil casos de câncer uterino no Brasil, com taxa de mortalidade em torno de 50%.

PROTOCOLO de KYOTO
O deputado federal Duarte Nogueira (SP) afirma que a sustentabilidade é a medida mais eficaz de inserir um país no mercado mundial. Na opinião do parlamentar, o Brasil deve adotar uma postura mais afirmativa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que ocorrerá em dezembro, em Copenhague, onde serão atualizados os termos do Protocolo de Kyoto.

ENSINO RELIGIOSO
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o acordo entre o Brasil e o Vaticano, que prevê a instituição facultativa do ensino religioso nas escolas públicas, isenções fiscais e imunidade de entidades religiosas perante leis trabalhistas. Para o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (RJ), o acordo respeita o ordenamento jurídico brasileiro e não fere a Constituição Federal, uma vez que apenas consolida diversas normas praticadas no país.


*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
14.09.2009

 
  
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