Maringá, 24 de Junho de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
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OSWALDO FREIRE
Capital Federal
 

Oswaldo Freire*

PRODUÇÃO de ALIMENTOS
Para o deputado federal Dilceu Sperafico (PR), o Brasil tem cada vez mais razões para investir na agropecuária, afinal, está entre os sete maiores países exportadores de alimentos do mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO, o mundo já tem quase 1 bilhão de subnutridos. Em 2008, a crise financeira ampliou em mais 40 milhões o número de pessoas que passam fome no planeta. Portanto, para atender a tamanha demanda, a produção de alimentos terá de dobrar em 40 anos.

HEPATITE C
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.514, de 2008, do deputado federal Eduardo Sciarra (PR). Esse PL obriga o SUS a fornecer gratuitamente os medicamentos para tratamento dos portadores de hepatite C. Essa doença é causada por vírus transmitido principalmente pelo sangue contaminado. O portador desse vírus pode desenvolver uma forma crônica da doença que leva à cirrose (lesões no fígado) e ao câncer hepático.

TRATAMENTO IGUALITÁRIO
O senador Álvaro Dias (PR) quer estabelecer um tratamento tributário igualitário entre as parcelas de lucro recebidas por sócios e acionistas de empresas e as destinadas aos trabalhadores. Sua intenção é livrar a participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas da incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte. A iniciativa está sendo tratada no PLS 175, de 2008, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado da República.    

CANYON BRASILEIRO
Conforme o deputado federal Alex Canziani (PR), no planalto dos Campos Gerais, entre os Municípios de Castro e Tibagi, no Paraná, se encontra um dos maiores canyons do mundo, o Guartelá, com 32km de comprimento e altitudes que variam de 700 a 1.200m. A região é formada por um ecossistema extremamente rico e por inúmeras atrações naturais. É protegida pelo Parque Estadual do Guartelá, criado em 1992.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE
O deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PR) comemora o fato de o Paraná ser o Estado que mais receberá recursos do MEC para o Programa de Ensino Profissionalizante. O órgão liberou R$ 500 milhões a 18 Estados. Do montante total, 25% (ou seja, cerca R$ 126 milhões) serão destinados para o Programa Paraná Profissionalizado. “Os recursos vão financiar a implementação de ensino médio integral e a construção de 11 novas escolas técnicas”, noticia Loures.

INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
É criticada pelo deputado federal Gustavo Fruet (PR) a decisão do Governo Federal de renovar os certificados de 4,1 mil instituições filantrópicas. A renovação foi amparada na MP 446, de 2008, cuja tramitação no Congresso Nacional foi interrompida por causa da polêmica em torno do texto, que autoriza a renovação automática de certificados, mesmo de entidades suspeitas de irregularidades. “Ao renovar os certificados, o governo coloca no mesmo balaio as entidades sérias e aquelas que estão sob investigação”, pondera Fruet.

VACINAÇÃO contra AFTOSA
O Brasil tem cerca de 200 milhões de cabeças de bovinos. Por isso, não basta que a vacinação contra a aftosa seja feita uma única vez por ano, mas sim duas vezes, sob controle e rastreamento conforme as convenções internacionais. Em 2008, nosso país produziu 8,4 milhões de toneladas de carnes (bovina, suína e de frango). “Neste ano, o volume poderá ultrapassar os 10 milhões de toneladas”, prevê o deputado federal Moacir Micheletto (PR), líder ruralista.

SOBRECARGA TRIBUTÁRIA
A população precisa tomar consciência da carga tributária embutida nos preços dos produtos, mercadorias e serviços que consome. Tanto os pobres quanto os ricos pagam igualmente: 37% sobre água sanitária, 40% sobre detergentes e 43% sobre o álcool. Pagam 34% sobre tijolos, 39,50% sobre cimento e 45,77% sobre tintas. No caso dos eletrodomésticos: TV: 38%; ventilador: 43%; ferro de passar roupa: 44,35%. “A sobrecarga tributária é demais”, critica o deputado federal Arnaldo Jardim (SP).

OCUPAÇÃO LABORAL
De acordo com o IBGE, o Brasil tinha em 2003 uma População Economicamente Ativa de 87,7 milhões de pessoas, mas somente 23,7 milhões em situação formal. Na atualidade, a PEA é composta de 100 milhões de trabalhadores, sendo 37,7 milhões com carteira profissional devidamente assinada. “Com o crescimento econômico turbinado pelo PAC e com a queda dos juros, espera-se diminuir a informalidade”, avalia o deputado federal Jaime Martins Filho (MG).

CRÉDITO e TRABALHO
A Frencoop, presidida pelo deputado federal Odacir Zonta (SC), conseguiu em 2008 a aprovação, na Câmara dos Deputados, de duas importantes legislações para o cooperativismo nacional: uma para as cooperativas de crédito e outra para as cooperativas de trabalho. Agora, as proposituras serão apreciadas pelo Senado da República e depois seguirão para sanção presidencial.

*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.

 
  
Os artigos, conceitos e opiniões pessoais são de inteira responsabilidade do autor.
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