Maringá, 19 de Janeiro de 2018
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EM DEFESA DO CONSUMIDOR
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Sogra empresta casa para casal e após divórcio, cobra o aluguel
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma, que negou o pedido de uma sogra que queria cobrar alugueis da ex-nora. O casal residiu por quatro anos em um imóvel emprestado pela autora e, após o fim da união, a nora permaneceu na residência.

Para o juiz de primeiro grau, não cabe aluguel quando há separação e um dos cônjuges deixa o imóvel do casal, já que não havia contrato escrito. A sogra interpôs apelação, negou a existência de comodato (empréstimo de forma gratuita), e reiterou sua condição de proprietária do imóvel, razão pela qual sustenta a legalidade do devido aluguel. No caso da separação, acrescentou em seu pleito, o aluguel passaria a ser devido pelo cônjuge que permanecer no imóvel. Segundo a ex-nora, contudo, o local foi emprestado pela ex-sogra para que o casal montasse a sede de seus negócios. Afirmou ainda que nunca pagou qualquer valor pelo uso do imóvel. Disse que a autora apenas quer se vingar, já que ela cobra alimentos judicialmente de seu ex-marido, filho da apelante.

Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda com o desembargador Henry Petry Junior, relator da decisão: "se a locação foi negada pela parte adversa, e a autora, interessada, sequer conseguiu demonstrar que algum dia – seja durante a existência da sociedade conjugal de seu filho com a ré, seja após o rompimento do vínculo – recebeu o pagamento do aluguel pelo uso do imóvel, não é possível o reconhecimento da existência do contrato de locação”.

Plano de saúde condenado por rescindir contrato indevidamente
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 8 mil por rescindir contrato de forma indevida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (12/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, em setembro de 1998, a dona de casa J.M.R. contratou plano de saúde para ela e a filha, R.M.R. Em março de 2000, a cliente recebeu correspondência da Hapvida comunicando que uma auditoria médica havia constatado doença neurológica grave na criança. Alegando que a dona de casa agiu de forma fraudulenta, ao não informar sobre a doença preexistente da menina, a empresa cancelou o contrato de forma unilateral. J.M.R. disse que, no momento da aquisição do plano, não sabia da enfermidade da filha. Afirmou ainda que a doença só foi detectada em janeiro de 2000, quando a menor foi internada e examinada por médica do Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza.

Sentindo-se prejudicada, J.M.R. ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a Hapvida insistiu que a cliente cometeu fraude ao omitir a doença neurológica da filha. Em maio de 2011, o Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza considerou que o contrato foi rescindido de forma indevida, por ausência de comprovação de fraude, e condenou a empresa a pagar R$ 12 mil. Objetivando reformar a decisão, a Hapvida interpôs apelação (nº 0697533-65.2000.8.06.0001) no TJCE. Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização para R$ 8 mil com o objetivo de atender aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda com a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda: "a rescisão do contrato gerou efetivos danos de ordem moral à consumidora, ante a clara ofensa à sua honra”.

Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos.
Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www . reclamaradianta .com. br. O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100% gratuito e personalizado.

Oi paga R$ 20 mil por quebra de sigilo telefônico
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a TNL PCS S/A (Oi Móvel) a pagar R$ 20 mil à cliente N.M.A.P.G. A empresa repassou, sem autorização, o histórico de ligações para o marido da usuária.

De acordo com os autos (nº 27385-63.2009.8.06.0001/0), a consumidora é titular de linha móvel da Oi. O esposo conseguiu, sem a concordância de N.M.A.P.G., a quebra de sigilo do celular. Ainda segundo o processo, por conta das informações, o casal passou por grande sofrimento. A esposa foi ameaçada pelo marido e alvo de comentários maldosos de familiares e amigos. O marido acabou percebendo que não havia nada demais e voltou a morar com a mulher. Alegando ter passado por constrangimentos, ela entrou com ação, em março de 2009, requerendo indenização por danos morais. A Oi não apresentou contestação dentro do prazo e foi julgada à revelia.

Na sentença, o juiz determinou o pagamento de R$ 20 mil. O magistrado entendeu ter ficado evidente a violação da intimidade da consumidora, pois apenas o titular da linha deve ter acesso aos dados. Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda: "a quebra do sigilo foi ilícita, no qual viola cabalmente a esfera de intimidade da usuária de telefonia móvel, assegurada no artigo 5º da Constituição Federal, uma vez que não houve a necessária fundamentação por determinação judicial”.

Banco indeniza por descontos indevidos em aposentadoria
O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, respondendo pela Comarca de Ubajara, condenou o Banco Cruzeiro do Sul a pagar R$ 6 mil à correntista R.L.S., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (12/09).

Segundo os autos, vinham sendo realizados descontos mensais de R$ 144,81 na conta da aposentada. A quantia era referente a suposto empréstimo contraído junto ao Cruzeiro do Sul. Alegando não ter firmado nenhum contrato, R.L.S. procurou o banco, mas o problema não foi resolvido. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça requerendo a nulidade do empréstimo, além de indenização por danos morais e materiais. Na contestação, o Cruzeiro do Sul sustentou a existência do contrato em nome da aposentada e disse que o empréstimo, de R$ 4.500,00, foi depositado em dezembro de 2011. Em função disso, defendeu a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o juiz Elison Pacheco condenou a empresa a pagar R$ 6 mil a título de reparação moral. Além disso, determinou a imediata suspensão dos descontos, bem como a devolução do dinheiro retirado. Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda: "o empréstimo foi realizado mediante fraude, considerando ser notória a existência de inúmeros casos de fraude em empréstimos consignados para aposentados, fato inclusive objeto de investigação pela Polícia Federal”, afirmou. Disse ainda que o banco deveria tomar mais cuidado no preenchimento dos contratos, empregando medidas que impossibilitem possíveis fraude e erros”.

Banco Volkswagen condenado em R$ 25 mil
O Banco Volkswagen S/A deve pagar R$ 25 mil à cliente F.M.B.L., que sofreu cobrança indevida e ainda teve o carro apreendido. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, em 12 de setembro de 2008, F.M.B.L. e a empresa firmaram contrato de compra de automóvel. Pelo acordo, a cliente pagaria 48 parcelas de R$ 1.071,43. Segundo a empresa, houve atraso na mensalidade de número 19, o que significou quebra de contrato e deixou F.M.B.L. em débito. Por esse motivo, o banco entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse e cobrança do valor restante da dívida. Liminar determinou a reintegração de posse.

A consumidora apresentou contestação, assegurando estar em dia com as obrigações a que se submeteu, juntando, aos autos, os comprovantes de pagamento. Ela pediu a revogação da liminar e indenização por danos morais, pela apreensão do automóvel e inscrição no Serasa. Decisão interlocutória ordenou a retirada do nome da vítima do cadastro de devedores. A sentença judicial julgou extinto o processo de reintegração de posse e determinou que o veículo fosse devolvido à consumidora no prazo de até três dias. Caso contrário, a empresa pagaria multa diária de R$ 1 mil. A decisão, no entanto, foi descumprida, pois o banco só devolveu o bem 15 dias depois do estabelecido.

Em 26 de janeiro deste ano, o juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível de Fortaleza, determinou o pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 15 mil, referente à multa pela não devolução do carro no prazo fixado. O Banco Volkswagen entrou com recurso (nº 0409740-23.2010.8.06.0001) no TJCE. Argumentou que o código de barras do boleto referente à parcela 19 do financiamento foi autenticado de forma incorreta, o que não permitiu a quitação do débito. Defendeu ainda inexistência de dano moral, caracterizando o caso como “simples chateações corriqueiras”. Ao julgar a apelação, a 5ª Câmara Cível manteve a sentença. Segundo o relator, desembargador Francisco Barbosa Filho, a cobrança e o cadastro indevidos são situações conexas à ação de reintegração de posse. Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda: "o dano moral consiste nos prejuízos causados pela conduta ilícita de um indivíduo que não repercutem na esfera patrimonial do lesado, mas tão somente em sua intimidade, honra e integridade psíquica”.

TIM indeniza por dados telefônicos divulgados sem autorização
A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à Polícia Federal (PF) sem autorização judicial. A decisãoé da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em 2001, a Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF enviou ofício à empresa solicitando os números dos celulares do economista e de familiares. Sem que fosse expedida qualquer ordem da Justiça, a operadora atendeu ao pedido. Afirmando que teve o sigilo de dados violado pela companhia telefônica, resultando “em violação à intimidade e à vida privada”, A.E.J.B. ingressou, em agosto de 2002, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa defendeu ter agido legalmente e sustentou que informar os números do cliente não configura quebra do sigilo.

Em fevereiro de 2010, o Juízo da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TIM ao pagamento de R$ 20 mil. Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 0621319-33.2000.8.06.0001) no TJCE. Manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação. Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda com  a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda: “o fornecimento de dados pessoais do autor, representados pelos números telefônicos de que fazia uso, pela operadora, além de importar na quebra injustificada do sigilo de seus dados, findou por ofender a sua intimidade”.

Prefeitura condenada a indenizar aluna vítima de bullying
O Município de São Leopoldo deverá indenizar adolescente portadora de problema de congênito que foi apelidada de tortinha por Professora Municipal. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível caracterizaram a atitude da docente como bullying, uma vez que o apelido acabou sendo adotado por colegas da menina, que chegou a deixar de assistir às aulas em decorrência do constrangimento.

O fato ocorreu em 2009. A jovem, que na época tinha 14 anos, narrou que foi apelidada pela professora de Maria Tortinha, em razão de seu problema congênito no pescoço. Contou que os colegas também passaram a chamá-la pelo apelido. A Juíza da 5ª Vara Cível de São Leopoldo, Adriane de Mattos Figueiredo, entendeu pela responsabilização do Município, determinando o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. No recurso ao TJ, o Município alegou que não houve má-fé da professora, pois esta não tinha conhecimento do problema da menina. Narrou que a docente teria chamado a aluna carinhosamente de tortinha, pois achou que ela estivesse com um forte torcicolo, em decorrência de uma contusão sofrida durante o recreio, dias antes. A menina também recorreu, pedindo o aumento da indenização.

No voto o relator, Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, salientou que a Administração Pública responde de forma objetiva pelos danos cometidos por agentes públicos. Portanto, a apuração dessa responsabilidade independe da caracterização de culpa: basta que seja verificado a relação de causa entre o ato do agente e o dano experimentado. Para o magistrado, a questão em julgamento relaciona-se com a prática do bullying, na medida em que, por ato de agente público do Município de São Leopoldo, professora municipal, foi atribuído apelido depreciativo à parte autora, que foi alvo de práticas vexatórias por parte dos colegas. Considerou que a ata da escola, bem como os depoimentos da Diretora e da Vice corroboram a versão da menina.

Na avaliação dE Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, o fato de a professora não ter ciência do problema do qual a menina é portadora não afasta o abalo sofrido. "Esta circunstância fez brotar na autora sentimentos de humilhação e constrangimento, aO ponto de não querer mais frequentar as aulas"- afirmou. Considerou a situação mais grave devido ao constrangimento ter partido de uma professora, em plena sala de aula. Citando a decisão de 1º Grau, enfatizou que mesmo que a escola tenha buscado a aproximação da aluna com a professora e que esta tenha se retratado perante toda a turma, o dano à jovem já havia ocorrido. O valor da indenização para R$ 10 mil.

TAM condenada a indenizar por atraso de 24 horas em partida de voo
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dano moral no valor de R$ 8 mil a um casal pelo atraso de 24 horas na saída de um voo do Recife para Porto Alegre. 

A sentença, proferida em 1º Grau pela Juíza de Direito Rosaura Marques Borba, da 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, foi confirmada por unanimidade pelos Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS. Os autores ajuizaram a ação de indenização por danos imateriais contra a TAM - Linhas Aéreas S/A narrando que na primeira quinzena de junho de 2011 passaram férias na cidade de Recife, em Pernambuco. Pretendiam ficar na referida Capital até o dia 11 daquele mês, quando regressariam a Porto Alegre. Na hora do embarque, um funcionário da companhia aérea ré informou que o voo atrasaria em razão da insuficiência numérica da tripulação.

Após oito horas de espera, receberam comunicado de que o voo havia sido cancelado. O embarque definitivo ocorreu 24 horas após o previsto. Ressaltaram a culpa exclusiva da companhia aérea e defenderam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Acrescentaram a responsabilidade objetiva da ré, ressaltando que o atraso do voo extrapolou o razoável, e discorreram sobre o dano moral experimentado. Citada, a TAM contestou citando a impossibilidade de inversão do ônus da prova e defendendo a incidência do Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565/1986 ao caso. Sustentou a ausência dos requisitos necessários para caracterizar o dever de indenizar, uma vez inexistente o ato ilícito e presente a culpa exclusiva de terceiros, rechaçando a ocorrência de danos morais.

A sentença, proferida pela Juíza de Direito Rosaura Marques Borba, da 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, foi pela procedência da ação, condenando a TAM a indenizar o casal por danos morais fixados em R$ 8 mil, corrigidos monetariamente. Inconformada, a ré apelou da sentença ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o caso, o relator ao acórdão, Desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, salientou que, sendo as empresas de navegação aérea concessionárias de serviço público, estão sujeitas à responsabilidade objetiva, conforme previsto no artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Além disso, a relação entre empresa aérea e passageiro é de prestação de serviço, fazendo com que incidam também as disposições do CDC.

"A responsabilidade da empresa aérea independe da existência da culpa e abrange o dever de prestar informações suficientes e adequadas sobre a fruição e os riscos do serviço, somente podendo ser elidida sua responsabilidade por culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito ou força maior", diz o voto. No entendimento do relator, pela análise processual não há razão para afastar o dever de indenizar. "Ainda que, de fato, tivesse o voo sido cancelado por problemas na malha aérea, não teria o condão de caracterizar excludente de responsabilidade."

Além disso, necessário frisar que a falha da ré não decorreu apenas do cancelamento do voo, mas também da ausência de prestação de assistência aos autores, que ficaram esperando no saguão do aeroporto por oito horas até obterem informação de que o voo contratado somente iria partir no dia seguinte, com atraso de 24horas. "Não há falar em ausência de dever de indenizar na espécie, devendo ser mantida a sentença no ponto." Quanto ao dano moral, o Desembargador Assis Brasil ressaltou que, no caso em questão, ele é presumido.

Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br, concorda: "em razão da falha na prestação do serviço por parte da ré, os autores passaram pela frustração de ter que aguardar por mais de 20 horas a execução do serviço pactuado", diz.  "Tal situação, sem dúvida, violou direitos de personalidade dos demandantes, não podendo ser tratado como mero dissabor diário." – completou. No que se refere ao valor a ser indenizado, o Átila Alexandre lembrou que a reparação por danos morais possui dupla finalidade: a reparatória ao lesado e a punitiva pedagógica ao lesante.

 
  
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