Maringá, 25 de Setembro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
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EM DEFESA DO CONSUMIDOR
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Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil
Um cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil uma paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. A Justiça entendeu que, nos casos de cirurgia estética ou plástica, o profissional assume a obrigação de resultado e, neste caso, as fotos apresentadas no processo comprovaram que os seios da paciente ficaram assimétricos e com cicatrizes. Além disso, o cirurgião terá que pagar indenização de R$ 5 mil, referente ao dano material, e R$ 15 mil, a título de danos extrapatrimoniais, ambas com correção monetária.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do Serviço Em defesa do consumidor.com.br a paciente ajuizou ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos alegando erro médico. Ela requereu o custeio da cirurgia reparadora, a restituição dos valores das próteses e o pagamento de indenização por danos morais e estéticos. A paciente relatou que se submeteu a quatro procedimentos cirúrgicos. Ao constatar que, após a primeira cirurgia, suas mamas teriam ficado assimétricas e com cicatriz saliente, ela procurou o médico novamente e ainda passou por outros três procedimentos, na tentativa de corrigir os problemas, mas sem sucesso.

Para Átila Alexandre nos casos de cirurgia estética ou plástica, o cirurgião assume a obrigação de resultado. “As fotografias anexadas ao processo demonstraram que o resultado ficou muito diferente daquele imaginado por quem busca melhoras estéticas. Assim, verifica-se que não foi atingido o resultado esperado pela paciente, o que, por consequência, já acarretaria o dever reparatório”, afirma.

Consumidor ganha R$ 10 mil após encontrar escorpião em refrigerante
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Ambev a indenizar um consumidor que encontrou um escorpião dentro de uma garrafa de soda limonada. O consumidor perdeu a ação em primeira instância, mas recorreu e a decisão foi reformada.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do Serviço Em defesa do consumidor.com.br, o consumidor afirmou que comprou três garrafas do refrigerante para comemorar o aniversário da filha e, no momento em que ia abrir uma delas, notou o animal no interior do recipiente. Segundo ele, o problema teria causado um sentimento de "nojo" aos filhos e todos que se encontravam na festa, pois uma das garrafas já havia sido consumida.

O tribunal considerou que a garrafa de refrigerante foi periciada e que o instituto responsável afastou ′fraude′ do consumidor. O relator do caso, desembargador Fábio Podestá, afirmou que a configuração de danos morais existiu apesar do consumidor não ter ingerido o produto impróprio uma vez que a verificação da presença do escorpião no interior do recipiente ocorreu após o consumo de outra embalagem do mesmo produto, "fato que indubitavelmente causa repugnância e ojeriza suficiente para amparar a almejada reparação civil", disse em voto.

Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos
Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta- feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www.emdefesadoconsumidor.com. br. O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100% gratuito e personalizado.

Loja terá que indenizar consumidor que teve carro furtado dentro do estacionamento
 A Loja Insinuante Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais para um consumidor que teve o carro furtado.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do Serviço Em defesa do consumidor.com.br,, no dia 20 de outubro de 2010, o consumidor foi à loja Insinuante, na avenida Washington Soares, em Fortaleza, com a intenção de comprar dois televisores. Ao chegar, deixou o carro no estacionamento e entrou. Dentro do veículo ficou uma pasta, com documentos, cartões, talões de cheque e R$ 2.500,00 em dinheiro. Ao voltar ao estacionamento para pegar o dinheiro, o consumidor notou uma pessoa encostada no veículo. Ao perceber que se tratava de um furto, correu em direção ao carro, mas o ladrão entrou em outro carro e fugiu.

Logo em seguida o consumidor percebeu que sua pasta havia sido furtada e informou o caso à gerência da loja, mas a situação não foi resolvida. O funcionário da Insinuante se limitou a dizer que naquele horário não havia segurança no estacionamento. Sentindo-se prejudicado, o consumidor ajuizou ação na Justiça, requerendo reparação pelos danos morais e materiais sofridos. Em contestação, a empresa disse que oferece estacionamento de forma gratuita para clientes em compras e por isso não pode ser responsabilizada pelo ocorrido. Requereu a nulidade da decisão.

Para Átila Alexandre Nunes, a empresa não adotou as medidas cabíveis para garantir a segurança ao consumidor, que esperava usufruir de segurança tendo o seu veículo no estacionamento da loja, mas obteve exatamente o contrário.

 
  
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