Maringá, 20 de Junho de 2018
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ADEMAR SCHIAVONE
Memórias de um bom sujeito
 



AS MÃOS QUE AJUDAM VALEM MAIS QUE AS BOCAS QUE ORAM – madre Tereza

GASTANÇA SEM LIMITES
O Brasil está passando por uma crise anunciada e esperada pelos que têm conhecimento, estudam, lê e se informam com responsabilidade.
E o governo, como um todo, é o responsável pela crise que se instala fortemente.
E não só o governo federal. Os estados e municípios também têm sua parte de culpa.
O motivo é o mesmo para todos:  gastança sem limites.
O governo central, que arrecada mais de 35%  em impostos e taxas, sobre o produto interno bruto do país, tem um déficit absurdo e sem controle nenhum.
Agora propõe uma alteração na constituição para zerar a necessidade de economizar o mínimo necessário, no chamado superávit primário, destinado ao pagamento dos juros da dívida.
Uma verdadeira aberração.  Uma tentativa de salvar a própria pele com invenções de o tipo descontar o que  investiu em programas sociais nunca explicados e no PAC – que o governo chama de Programa de Aceleração do Crescimento – mas, que, poderia ser chamado de Programa de Aceleração da Corrupção, apanágio do PT desde que assumiu o poder a doze anos.
Como tem maioria no congresso nacional e como isso pode beneficiar governadores e prefeitos que, também, não cumpriram com suas obrigações de gastar menos do que arrecadam, deverão aprovar essa iniciativa da presidente Dilma.
Iniciativa que, é nada mais nada menos, que dar licitude ao crime previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a maior conquista da sociedade brasileira em termos de punir os maus administradores do dinheiro público.
Ninguém pode gastar mais do que arrecada, diz a lei.

Os Tribunais de Contas da União e dos Estados são obrigados a fiscalizar isso.
O governo federal desde que a lei existe – 1997 -  tem cumprido com sua obrigação.
Neste ano, sem controle e sem nenhum pejo, para se reeleger ao cargo, a presidente Dilma gastou muito alem do que podia.
O jeito agora é arrumar um meio que torne legal sua gastança sem limite.
Agora é que vamos sentir se o congresso nacional serve para servir ao povo ou aos interesses dos mandatários que estão  de plantão no poder.


MARINGÁ  É UM EXEMPLO
Por falar em superávit primário e em gastar só o que arrecada, Maringá é um exemplo para o restante do país.
Em todos os últimos dez anos tem sempre gastado menos do que arrecada.  Paga suas contas em dia e jamais teve problemas com o Tribunal de Contas do Paraná e termina o ano muito bem.
Méritos para o Silvio Barros e para o Roberto Pupin e, principalmente, para o secretário de gestão,  José Luiz Bovo, que com competência e  mão de ferro controla eficientemente a pasta e a da fazenda.


GOVERNO APERTADO
Enquanto isso o governo de Beto Richa está terminando o ano em dificuldades.
Para suprir o caixa estourado, inventou um jeito de recompor as finanças, oferecendo um desconto de 10% para os que efetuarem o pagamento do IPVA do ano que vem, agora em dezembro ou até dia 3 de janeiro de 2015.
O desconto oferecido para os que têm de efetuar o pagamento até meados do ano, é ótimo e convidativo e deve ser aproveitado pelos proprietários de veículos.  Os com vencimento a partir de agosto de 2015 devem fazer o cálculo diferente e pode não ser vantajosa a antecipação.

 
NUMERO DE VEREADORES
Recomeça nos bastidores as discussões para o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maringá.
Pela lei a cidade poderia ter vinte e três.
Mas, por causa da pressão popular, está em quinze quando já teve vinte e um.
Na verdade, o número de vereadores não é o importante quanto aos gastos feitos pelo legislativo.
O que vale mesmo é a participação no orçamento do município e que o prefeito tem de repassar para a câmara todos os anos.  Ai sim reside o problema.
Em Maringá por um acordo em vigor há tempos, se repassa 5% da arrecadação quando na lei se estipula que a verba é de  10%.
Numa arrecadação de um bilhão e duzentos milhões, se repassa sessenta milhões por ano para os vereadores.
Com esse dinheiro todo se mantém a casa de leis com todas as suas despesas, inclusive com o pagamento de salários dos vereadores e de seus assessores. Ai sim é muito dinheiro e poderia ser revisto prá baixo.
Honestamente, numa cidade como Maringá, deveríamos ter vinte e três vereadores.  É mais representativo e atende mais à população.  Ainda mais que, aqui como em quase todos os municípios, vereador é um prestador de serviço aos seus eleitores e está sempre em busca da reeleição.
O que deveríamos discutir  é o quanto o município deve repassar para a câmara em percentual, sobre a arrecadação anual em impostos e taxas.


PRA PENSAR
A reforma política que todos discutem é sem dúvida alguma uma necessidade urgente. A mais urgente de todas.
É a política na sua aplicação quando assume o governo que determina a nossa conduta,  o nosso direito e nosso dever.
Atualmente, temos mais deveres que direitos.
E essa reforma tem que ser estrutural e completa.
Prá começar deveria acabar com reeleição. Em todos os níveis.  Acabar com a carreira de político. 
Ser político deixaria de ser uma profissão para ser uma missão: a de servir à comunidade.
É utópico pensar nisso.  Mas, que seria bonito, ah isso seria mesmo.
Deveria acabar com as coligações partidárias que permitem sempre e na maioria das vezes, uniões espúrias entre partidos com um só objetivo: conquistar o poder pelo poder.
Deveria acabar com a permissão para que um deputado, por exemplo, dispute a cadeira de prefeito. 
Poderia até acontecer desde que renunciasse ao mandato de deputado.
Acabaria, por exemplo, que um cidadão sendo eleito para um cargo legislativo pudesse assumir um no executivo, sem que obrigatoriamente tivesse que renunciar ao para que fosse eleito.
Quando isso acontece, o cara está fazendo estelionato eleitoral.
Candidata-se  a um cargo e depois exerce outro sem renunciar àquele.
É eleito para legislar e se transforma em executor assumindo secretarias, ministérios, cargos para os quais não foram eleitos.

BOM DOMINGO A TODOS

 
  
Os artigos, conceitos e opiniões pessoais são de inteira responsabilidade do autor.
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