Maringá, 19 de Setembro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
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Shopping vai indenizar cliente que quebrou o nariz na porta automática
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou um shopping ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 10 mil. A cliente que fraturou o nariz devido a um acidente com a porta automática do estabelecimento enfrentou diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.

O estabelecimento, em apelação, alegou que as informações prestadas pela consumidora são contraditórias, não comprovadas, e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva dela, ao deixar de visualizar a sinalização presente no local. Argumentou, ainda, que repassou R$ 1 mil para a consumidora, que por esta quantia deu plena quitação dos danos morais e materiais sofridos.

Para Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em defesa do Consumidor. com. br ficou evidenciado nos autos que o acidente com a porta automática ocorreu, o que, por si só, é suficiente para caracterizar a falha na prestação de serviços. “O Shopping não conseguir comprovar a alegada culpa exclusiva da consumidora, conforme prevê o instituto da inversão do ônus da prova. Além disso, acidente ocorreu em um local de grande circulação de pessoas, incluindo funcionários, que poderiam ter produzido prova testemunhal para comprovar o fato alegado, ou seja, que a consumidora se chocou contra a porta por falta de atenção”, concluiu.
 
Gradiente indeniza cliente que adquiriu celulares com defeito
A Gradiente Eletrônica S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para um cliente que comprou aparelhos celulares com defeito. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, cidade do interior de Fortaleza.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em defesa do Consumidor. com. br, em abril de 2007, o cliente comprou dois celulares da marca Gradiente no Extra Hipermercado no valor de R$ 1.500,00. Em menos de um mês, os aparelhos apresentaram defeitos, entre os quais descarregando rapidamente as baterias e apagando os displays.

Para resolver o problema, o consumidor procurou a autorizada da Gradiente em Fortaleza, a Cell Shop. Deixou os celulares no local várias vezes e nunca conseguiu solução para o defeito. Da última vez que entregou os aparelhos para a autorizada, não foram mais devolvidos ao consumidor. Sentindo-se prejudicado, ajuizou ação na Justiça contra o hipermercado, a Gradiente e a autorizada, requerendo indenização por danos morais e ressarcimento do valor pago.

Em audiência de conciliação foi possível conseguir acordo com o Extra e a Cell Shop. A Gradiente, no entanto, não mandou representante. Em virtude disso, foi decretada à revelia.
Para Átila Alexandre ficou evidente o dano causado ao consumidor. “A falta de presteza quando o aparelho celular apresentou defeito gerou transtornos, angustia e aborrecimentos não rotineiros, o que caracteriza o dever de indenizar”, finaliza.
 
Loja é condenada a indenizar por acusação infundada de furto
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Fu Fampilia Bazar Atacado e Varejo a indenizar em R$20 mil uma mulher acusada, infundadamente, de furtar um guarda-chuva. Segundo a sentença de 1ª Instância, “atribuir a alguém a prática de ato delituoso é extremamente grave, ainda mais consideradas as circunstâncias do evento, tornando-se  inegável o dano moral suportado pela autora”.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em defesa do Consumidor.com.br a mulher caminhava pela área Comercial Norte de Taguatinga percorrendo lojas e olhando objetos, quando decidiu parar e comprar uma pamonha. Logo após, entrou no estabelecimento e encostou sua sombrinha na parede, enquanto limpava as mãos. Verificou alguns produtos expostos, mas não comprou nada e saiu. Já fora da loja foi abordada por um segurança, que insinuou a subtração de um guarda-chuva da loja. Por esse motivo, foi conduzida ao estabelecimento e forçada a pagar por um produto que lhe pertencia. Pelo vexame e transtornos sofridos pediu a condenação da loja ao deve de indenizá-la moralmente.  

Em contestação, a empresa não negou os fatos. Contudo, negou que a mulher tenha passado por constrangimento e defendeu a atitude do segurança que, segundo afirmou, agiu de forma educada. Sustentou que o engano se deu porque a loja vende produto semelhante e negou a existência de fato capaz de gerar danos morais.

Ao sentenciar o processo, o juiz discordou da tese defendida pela loja. “Não causa surpresa a ocorrência cotidiana de crimes patrimoniais e tantas outras infrações que assolam a nossa comunidade nos dias atuais, de modo que, uma situação que deveria ser tomada como regra, a boa fé, é desprezada, taxando-se todas as pessoas como suspeitas da prática de qualquer ato ilícito”, concluiu.
 
Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos
Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www . reclamaradianta .com. br. O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100% gratuito e personalizado.

 
  
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