Maringá, 16 de Janeiro de 2018
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Torcedor que caiu da arquibancada será indenizado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 20 mil para um metalúrgico que sofreu lesões após o desabamento da arquibancada do Estádio Presidente Vargas em Fortaleza.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em defesa do consumidor. com. br, no dia 13 de julho de 2003, o metalúrgico na companhia do filho, foi ao estádio Presidente Vargas para assistir ao jogo entre Ceará e CRB, pela série B do Campeonato Brasileiro. No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que os dois estavam desabou. O metalúrgico sofreu escoriações e fraturou duas costelas.

Ele entrou na Justiça contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a administração do estádio, requerendo indenização por danos materiais e morais. Disse que precisou ficar em repouso durante vários dias, sendo impedido de realizar as atividades como autônomo, perdendo trabalhos agendados antes do acidente.
 
Casa de festas é condenada por queda de energia durante evento
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Tudo Bem Rio Eventos Ltda. a indenizar um casal por danos morais e materiais no valor de R$ 14.650,00.
 
Segundo Átila A. Nunes, coordenador do serviço Em defesa do consumidor. com. br, houve queda de energia elétrica em diversos pontos da casa de festas da Tudo Bem Rio, , onde o casal realizava a festa de aniversário de sua filha. A falta de energia provocou, consequentemente, a interrupção do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e ao desligamento de todos os brinquedos elétricos. A ausência de iluminação também levou à interrupção dos serviços na cozinha, causando grande desconforto nos convidados, inclusive nas crianças. Após mais de uma hora sem energia, as pessoas começaram a ir embora e, ao perceberem que não havia mais condições físicas e psicológicas para prosseguir, os pais da menina optaram por encerrar a festa.
 
A Tudo Bem Rio Eventos alegou que a queda de energia não ocorreu por culpa sua, mas sim por responsabilidade exclusiva de terceiro, ou seja, da distribuidora de energia LIGHT. A empresa frisa ainda que efetuou diversas manobras para minimizar o desconforto gerado pelo incidente, pois, ainda que a queda de energia tenha impossibilitado a utilização de alguns aparelhos, a casa passou a funcionar com luzes de emergência, o que, de acordo com seus representantes, não causou qualquer prejuízo à continuidade do evento.
 
“A Tudo Bem Rio Eventos ter comprovado a inexistência de defeito na sua prestação de serviços ou a culpa exclusiva de terceiros. Como não houve provas de que o serviço foi prestado de forma satisfatória e regular, fica evidenciado que a empresa não adotou as medidas necessárias para evitar tal incidente,” destacou Átila A. Nunes.
 
Loja é condenada por descaso com cliente
A 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, condenou a empresa Filhas da Mãe Comércio e Confecção Ltda. a indenizar uma cliente que alugou vestido entregue com ajustes incorretos. Além disso, a consumidora foi tratada com descaso e a loja demorou a ressarci-la. O valor da indenização por danos morais foi de R$ 5 mil.

Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço Em defesa do consumidor. com. br, a consumidora alugou um vestido para casamento no qual sua filha seria dama de hora. A cliente solicitou ajuste apenas no comprimento da roupa, porém, no dia da festa o vestido não apresentava as mesmas características de quando havia sido locado.  A empresa alegou que a autora não compareceu para a prova final de confirmação do ajuste efetuado.

No entendimento do Desembargador, Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator na 10ª Câmara Cível, com base na análise de fotos apresentadas no processo, bem como dos depoimentos das testemunhas, houve modificação no vestido alugado.
 
Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos
Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www . reclamaradianta .com. br. O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100% gratuito e personalizado.

 
  
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