Maringá, 21 de Agosto de 2017
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TIAGO VALENCIANO
Política e Sociedade
 

A minoria da maioria*
No último texto publicado neste espaço, debati um pouco sobre as questões que envolvem a reforma politica – que entrará na pauta do Senado Federal na próxima semana. Daqueles pontos, creio que um vale um texto especial, pois há muito tempo causa “estragos” nas eleições para vereadores e deputados: a proporcionalidade de legendas via quociente eleitoral.

 

A expressão parece complicada – e é. Atualmente, as vagas nas eleições proporcionais (para Vereador e Deputados Estaduais / Federais), são preenchidas via quociente eleitoral. E como explica-lo? Imaginamos um município com 250 mil eleitores para 10 vagas na Câmara de Vereadores. A cada 25 mil votos, o partido terá direito a uma cadeira e assim sucessivamente. Quem atinge os 25 mil votos possui pelo menos uma vaga. Todos os demais partidos ou coligações que não atingiram tal patamar simplesmente estão eliminados da disputa.

 

Esta fórmula garante a proporcionalidade de partidos políticos nos respectivos legislativos. Logo, uma legenda sem expressão, com poucos deputados e filiados, pode eleger algum representante e, aquele candidato que em nossa disputa hipotética fez menos votos e não obteve uma cadeira, por exemplo, não se elegerá. Injusto? Sim. Afinal, basta olhar para as últimas eleições para Deputado Estadual no Paraná, na qual o maringaense Wilson Quinteiro (PSB) obteve mais de 40 mil votos e não foi eleito – comparado com Rasca (PV), que fez quase 19 mil votos e se elegeu.

 

O fim da medida pode sim extinguir do mapa as pequenas legendas, que esperam pelas eleições para obterem uma chance nos legislativos. Todavia, a “justiça do povo” que votou e optou por determinados candidatos será mantida. É necessário preservar as minorias, pois nelas é que percebemos as diferenças. Mas neste caso, definitivamente, não.

 

* Tiago Valenciano é graduado em Ciências Sociais e Mestrando em Ciências Sociais pela UEM.

 
  
Os artigos, conceitos e opiniões pessoais são de inteira responsabilidade do autor.
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