15.12.2016 |
UEM terá de cortar 104 cargos |
Em virtude da aprovação de um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Universidade Estadual de Maringá (UEM), juntamente de quatro instituições de ensino superior do Estado, devem cortar para 2017 centenas de cargos comissionados e funções gratificadas.
No total quase 500 pessoas indicadas pelo Governo perderão os respectivos cargos pelo fato da redução dos custos em cada uma das universidades.
Com a aprovação em segundo turno da mensagem número 63 do PL 584 de 2016, sob autoria do Executivo, no início da noite de segunda-feira (12), a UEM deverá cortar 104 funcionários, reduzindo de 761 para 657 cargos a partir do próximo ano, exclusivamente das funções às direções, chefias ou assessoramento nas universidades.
De acordo com o texto da lei, os cortes não prejudicam a funcionalidade ou até mesmo a qualidade de cada instituição de ensino superior. Hospitais Universitários não serão afetados.
Além da UEM, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Estadual de Londrina (UEL) vão extinguir 370 vagas até o próximo mês. Durante realização de seção extraordinária na Alep, 41 deputados votaram favoravelmente à PL e somente dois não concordaram com o texto. Na manhã de ontem (13), o projeto foi encaminhado para o Executivo e aguarda a sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Ao mesmo tempo em que afirma que não haverá qualquer tipo de prejuízo para o ensino estadual, o texto do projeto aprovado afirma que a medida teve de ser tomada em para se adequar a lei federal referente a cargos comissionados, indicados por membros do Governo Estadual por motivos diversos, e as funções gratificadas, quando servidores públicos e de carreira são encarregados de chefiar determinado setor a escolha novamente de membros do Governo.
Ainda assim, somente em Maringá, mesmo com a redução de 104 cargos, os 657 funcionários que continuarão em atuação em 2017 permanecem acima do que prevê a lei federal.
O cálculo realizado a partir da quantidade de estudantes, bem como outras predisposições, prevê que a UEM deveria ter no máximo 499 cargos comissionados e funções gratificadas. A chefia de gabinete não informou sobre novos cortes no futuro. As demais universidades também permanecem com funcionários acima do limite.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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