| 03.08.2017 |
| Manifesto pede revisão de tarifas de água |
Colocado em prática há aproximadamente dois meses, o plano de redução do volume mínimo de água que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) cobra dos usuários continua a gerar polêmica em diversos municípios.
Defendida pela empresa como uma forma de promover justiça tarifária, a diminuição de 10 para cinco metros cúbicos como quantia mínima a ser taxada, ao mesmo tempo em que houve redução de apenas 10% nos custos não foi aceita com bom grado pela população.
Em Maringá, o vereador Alex Chaves (PHS) criou na última semana um abaixo-assinado contra a nova estrutura tarifária da Sanepar. Como forma de mobilizar a população que não aceitou a mudança colocada em prática desde junho, o parlamentar utiliza-se da internet para reunir o maior número de assinaturas possíveis a fim de, nas próximas semanas e mediante maior adesão, encaminhar para a diretoria da empresa paranaense.
A modificação foi orientada durante o primeiro semestre deste ano pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) a partir de análises de índices do consumo, de mercado e reclamações de parte da população que segundo a Sanepar, pediam um custo mais justo para quem necessita de baixas quantidades de água ao longo de um mês. Ao mesmo tempo em que a metragem cúbica mínima cobrada foi reduzida de 10 para cinco metros cúbicos, a Agência anunciou reajuste das tarifas em 25% durante oito anos, sendo 8% em 2017 e 2,11% a cada ano até 2024.
No último sábado (29), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e Região Noroeste do Paraná (Sindaen) organizou uma plenária pública para discutir a situação da nova estrutura tarifária. Com a participação do economista Fabiano Camargo, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), representantes da diretoria da Sanepar e dos vereadores Carlos Mariucci (PT), Jean Marques (PV) e Mário Verri (PT), além de Chaves, a modificação foi debatida a fundo e criticada por meio de dados.
O principal ponto criticado pelo grupo durante a audiência se deve ao rendimento da empresa que em 2015 e 2016 teve os lucros aumentados em 100%, entretanto, pelo fato de ocorrer repasse a acionistas, os investimentos não foram proporcionais ao crescimento. Durante estes dois meses de alteração da tabela tarifária e insatisfação de parte da população, o autor do abaixo-assinado, propõe a revisão dos valores aplicados e os critérios adotados para a fixação da nova tarifa mínima. Na última sessão ordinária na Câmara Municipal, Chaves utilizou do plenário para defender a assinatura em massa da petição como um modo de obrigar a Sanepar a dar respostas públicas, em especial sobre a análise feita pelo economista sobre uma possível defesa dos interesses de mercado por parte da Companhia, ao invés de defender a população.
“O Fabiano Camargo da Silva, que é do Dieese, veio e nos fez uma apresentação exemplar de como foi feita a alteração tarifária. O objetivo da empresa não foi reduzir a tarifa em prol de economia, mas sim em prol do mercado financeiro, uma vez que a empresa tem em ações ordinárias 90% das ações. Estas ações ordinárias permitem a Sanepar apenas a indicação de cargos na diretoria. Enquanto as ações preferenciais, aquelas que geram lucro, a empresa detem 0%. Ou seja, todas as mudanças tarifárias que estão sendo impostas, tudo que a empresa reguladora está colocando como verdade absoluta, nada mais é do que uma manobra de mercado para valorizar ações. A água está sendo tratada como um produto no mercado financeiro”, disse Alex Chaves.
Apoiada pelo Sindaen e por outros vereadores que não participaram da audiência, até o final da tarde de ontem o abaixo-assinado possuía aproximadamente 200 assinaturas. Apesar não ter uma quantidade mínima fixada e nem uma data limite para o recolhimento de dados das pessoas interessadas na revisão da tabela, o objetivo é que o documento seja levado em breve para a diretoria da Sanepar.
Por meio do site www.peticaopublica.com.br, com o nome “Não a nova estrutura tarifária da Sanepar” os interessados e contrários à medida poderão manifestar apoio à causa.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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