| 07.11.2017 |
| CP ouve vice-prefeito e membros da Prefeitura |
Em novo encontro realizado na manhã e na tarde dessa segunda-feira (6), referente a Comissão Processante (CP) que investiga suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Homero Marchese (PV), diversas testemunhas prestaram depoimento aos integrantes do grupo. Dentre os presentes na sessão de ontem, o vice-prefeito Edson Scabora (PV), o advogado Dirceu Galdino e o secretário municipal de Recursos Humanos, César França foram as falas mais esperadas do dia.
Ao longo de aproximadamente seis horas de reunião, ocorreram questionamentos e embates entre os participantes. No período da manhã, Galdino criticou uma das três denúncias apresentadas pelo diretório municipal do Partido Verde que solicitou a cassação do próprio vereador. De acordo com o advogado, a peça referente a uma possível irregularidade na contratação de assessor parlamentar por parte de Ézio Ribeirete é um ataque a “presunção de inocência”, princípio jurídico constitucional.
Durante a fala que teve início às 10h, Galdino, que defende Ribeirete na justiça, afirmou que a Lei Municipal da Ficha Limpa, aprovada em 2013 por unanimidade na Cidade, possui inconstitucionalidades e que pelo fato do processo de Ézio ainda estar em aberto na justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação por parte de Homero Marchese não pode ser aplicada como um caso apto à cassação de mandato.
“Pelo o que tenho conhecimento, e vocês podem me corrigir se eu estiver errado, mas o único lugar que tem esta lei é Maringá. No âmbito federal não existe e no âmbito estadual não existe. A única é aqui. Ele [Ézio] foi assessor do deputado Edmar Arruda, e ele é federal. Há um pressuposto de boa fé. A boa fé objetivo no direito brasileiro ela tem que ser reconhecida. Vou dizer como cidadão, não como advogado. Desde a declaração universal dos Direitos Humanos há esta presunção de inocência. Se nós não começarmos a lutar por estes direitos que nós temos e devemos preserva-los, nós estamos acabando com os direitos universais e com nossa sociedade”, explicou o advogado Dirceu Galdino.
No período da tarde, o vice-presidente do PV, Waldemar Leite Moraes, e a secretária de organização do PV, Adriana Santana, prestaram depoimento na condição de informante, visto o interesse pessoal na causa. Além dos representantes da executiva municipal do partido, César França, presidente do PDT de Maringá, aliado do PV nas eleições de 2016, também prestou depoimento. Durante perguntas de cunho pessoal ou polêmicas, houve manifestação de parte dos presentes no Plenário. Como forma de encerrar qualquer tentativa de intimidação, o presidente da CP, William Gentil (PTB), afirmou que iria transferir o encontro para o plenarinho, sem a presença do público.
Durante a fala inicial do vice-prefeito, também na condição de informante, houve bate-boca entre Edson Scabora e Homero Marchese. Durante pergunta sobre a atuação do parlamentar antes das eleições e uma possível exigência de que Homero fosse presidente da Câmara Municipal, a situação ficou delicada após críticas e respostas ríspidas por parte do vereador que afirmou que a palavra de Scabora “não valia nada”. Houve nova intervenção por parte de Gentil.
As discussões retornaram minutos mais tarde após o vice-prefeito afirmar que há perseguição ao governo. Nova interrupção de Gentil foi feita após Homero comparar o vice-prefeito com o personagem Gargamel, do filme “Os Smurfs”, em tom de provocação. Após a resposta de todos os questionamentos, o depoimento foi encerrado.
Um relatório com todas as informações obtidas nos depoimentos será elaborado pelo relator da CP, Carlos Mariucci (PT), com auxílio do membro Chico Caiana (PTB). O documento poderá defender ou não a cassação de Homero. Na votação final, 10 dos 15 vereadores devem aprovar a cassação para que, por fim, o parlamentar perca uma vaga no parlamento maringaense, bem como os direitos políticos pelo período de oito anos. Com a cassação, Professor Niero, primeiro suplemente do PV, será convocado para assumir o cargo vago.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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