20.01.2018 |
MEC libera R$ 22 milhões para a UEM |
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou nesta semana o repasse de R$ 41 milhões para sete instituições de ensino superior do Paraná, com liberação de recursos ainda durante este primeiro semestre de 2018. Voltado prioritariamente para o investimento na parte de infraestrutura de prédios e compra de equipamentos utilizados em cursos diversos, iniciativa vai garantir conclusão das obras em boa parte dos blocos inacabados da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (18), a publicação prevê a destinação milionária por meio de convênios assinados entre reitorias e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao Ministério da Educação. Com aproximadamente R$ 22 milhões, quase 60% do recurso total, a UEM é a universidade que será mais contemplada e deverá investir quase metade da verba para o campus de Ivaiporã. Na cidade localizada a cerca de 140 quilômetros de Maringá, prédio que compõem os cursos de história, serviço social e educação física será modernizado e um bloco didático será construído.
Além da liberação pelo FNDE, a iniciativa contou com o apoio de deputados estaduais e federais que encaminharam requerimentos, solicitações, entre outras ferramentas legislativas ao longo de 2017 e cobraram maior colaboração com melhorias na educação pública do Paraná. Juntamente da UEM, serão contempladas neste ano as universidades estaduais de Londrina (UEL), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro Oeste (Unicentro), do Paraná (Unespar) e do Norte do Paraná (UENP).
Apesar da publicação em Diário Oficial na quinta-feira, somente na manhã de ontem (19) o Governo do Paraná, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) confirmou a autorização do convênio.
Divididos em quatro lotes com previsão de utilização dos recursos até a última semana de dezembro de 2019, o primeiro destina pouco mais de R$ 3 milhões para a compra de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos diversos e reformas gerais.
Outra liberação no valor de R$ 7,2 milhões prevê a construção de bloco didático e administrativo para a área de ciências agrárias, finalização do bloco de engenharias com três pavimentos e construção de nova entrada de energia para o campus de Umuarama.
Com foco em Ivaiporã, um convênio terá o valor de R$ 255 mil voltado exclusivamente para reformas na infraestrutura e fixação de portões de acesso. Outra liberação, no valor de R$ 12,2 milhões, a maior dos lotes, visa a construção do bloco didático do campus regional, juntamente da conclusão do centro de eventos no campus de Maringá, em andamento, porém, paralisada há vários anos.
Ao todo, a UEM terá R$ 22,7 milhões para a utilização em aproximadamente 20 meses. Desta forma, o plano divulgado pelo reitor Mauro Baesso em 2017 de dar continuidade a maior parte das obras abandonadas em todos os campi poderá ganhar forma ainda neste primeiro semestre.
De acordo com a reitoria da UEM, a situação física e financeira das obras paradas da instituição foi analisada por meio de Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidades (PAAR). Através da ferramenta investigativa, se obteve informações que auxiliaram na elaboração de um cronograma, em dezembro de 2017, de execuções das obras em andamento, em especial, as consideradas de suma importância. No último mês, seis licitações para obras foram abertas ao mesmo tempo em que recursos foram buscados. Segundo Baesso, o objetivo é que até 50% das reformas paralisadas sejam retomadas. Para o recebimento do Fundo Nacional, servidores da UEM trabalharam até os últimos dias do ano para a concretização de documentos. Apesar da liberação e do prazo de até 720 dias de execução, ainda não há um prazo concreto para o início das obras.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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