| 11.10.2018 |
| Ulisses Maia volta atrás e suspende projeto de novo imposto |
O prefeito Ulisses Maia determinou que o projeto propondo a substituição do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro (Funrebom), cobrança que foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fosse retirada da Câmara de Vereadores.
A Taxa de proteção, Ação de Socorro e redução de Riscos e Desastres não será discutida pelo legislativo.
Ulisses reafirmou que em seu governo não serão criadas taxas ou impostos. Além disso, informou que o realinhamento de tributos sempre seguirá os índices oficiais da inflação, ou seja, os valores serão apenas atualizados e não aumentados.
A decisão foi tomada um dia após o assunto ir à imprensa e redes sociais. O executivo deixou claro que não havia encaminhado um projeto de lei à Câmara de Maringá criando um novo imposto, mas sim proposto uma taxa em substituição ao Funrebom.
O comandante do 5º Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel Lopes, emitiu comunicando informando que o prefeito havia atendido a um pedido da corporação. Segundo ele, “para que pudéssemos manter os serviços com a qualidade que sempre prestamos à comunidade maringaense, propusemos ao Executivo Municipal que fosse criada nova taxa, voltada à Defesa Civil, cuja responsabilidade é compartilhada entre União, Estados e municípios.
De forma que não houvesse aumento de carga tributária, com maiores isenções que a Taxa de Combate à incêndios e que proporcionasse um incremento na Defesa Civil Municipal, além de subsidiar as atividades de Defesa Civil que também cabe ao Corpo de Bombeiros”.
O Funrebom é uma taxa embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é destinada exclusivamente ao reequipamento do Corpo de Bombeiros. A lei de 1977 sofreu algumas modificações ao longo dos anos e, a partir de 2019, será extinta.
Victor Cardoso
Foto - Reprodução |
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