Maringá, 21 de Novembro de 2018
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17.11.2017
Maringá Encantada inicia em 1º de dezembro
Após a identificação de problemas durante a elaboração do edital de licitação para o “Maringá Encantada”, proposta de decoração da Cidade ao longo de dezembro, a Prefeitura confirmou o adiamento da chegada do Papai Noel. Por ausência de orçamentos em lotes de todo o projeto, dividido em duas partes, o Observatório Social (OSM) recomendou a suspensão do procedimento. Após a gestão não acatar o pedido, a documentação foi entregue ao Ministério Público (MPPR) que questionou os métodos utilizados e cobrou o cancelamento parcial das duas licitações.
Gestão acatou notificação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A recomendação inicial do Observatório se deve a ausência de três orçamentos para os lotes dos dois blocos de itens que serão licitados, desde portões, estruturas de madeiras e até a decoração da tradicional Casa do Papai Noel. Como forma de auxiliar na queda dos preços, promover transparência e estimular a competição entre empresas, a disponibilidade de consultar ao menos três estabelecimentos comerciais é recomendado pela Lei de Licitação Federal. Apesar da suspensão, Prefeitura garante que adiamento da chegada do Papai Noel, confirmada para o dia 1º de dezembro, não tem relação com o acontecimento.

Dentre os itens cancelados a pedido, apenas a decoração da Casa do Papai Noel segue em situação indefinida. Responsável pela solicitação formal de cancelamento, o promotor Leonardo Vilhena deverá informar à Prefeitura ainda nesta sexta-feira sobre se aceita ou não uma modificação entregue sobre objetos licitados interna e externamente para à Casa especial. Nesta semana, a Procuradoria-Geral buscou uma reversão no caso visto a dificuldade em se licitar artigos natalinos para a residência que recebe milhares de crianças aos finais de ano, sendo uma das principais atrações de todo o natal.

Segundo o procurador geral de Maringá, Vitor Borghi, a maior parte dos itens descritos pelo OSM e o MP como parte de um procedimento irregular foi analisada com calma e em quase todos, apenas com exceção da Casa do Papai Noel, houve concordância com a argumentação. “Para prezar pela transparência no processo, aceitamos a solicitação e cancelamos parte dos lotes. Vamos esperar, agora, uma notificação da Promotoria a respeito da possibilidade da situação da Casa Natalina ser revertida”, explica.

Mesmo com a situação ainda não definida na totalidade, para o secretário municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide), Francisco Favoto, o cancelamento parcial dos lotes não afeta o cronograma de atividades previsto durante o “Maringá Encantada”. Sendo assim, houve a confirmação da chegada do Papai Noel para a primeira sexta-feira de dezembro, dia 1º, a partir das 19h, no Centro de Convivência Renato Celidônio, ao lado da Prefeitura. De início, a chega era prevista para o dia 25 deste mês, entretanto, foi adiada por fatores não relacionados ao cancelamento de etapas da licitação, segundo o secretário.

“O adiamento é por conta do cronograma, porém, não será necessário adiar outra vez. Será no dia 1º de dezembro. A questão da licitação não prejudica em nada. Como a única situação indefinida é da Casa do Papai Noel, nós vamos esperar o resultado da Procuradoria. Se o caso não for revertido e a licitação cancelada, nós vamos trabalhar para que o nosso objetivo para o natal seja mantido, e vamos fazer isso. O Maringá Encantada pretende ser uma concepção diferente de natal, com iluminação diferente e um clima diferente para a Cidade”, garante Favoto. Por fim, o secretário afirmou que o cronograma será seguido e pediu apoio da população de forma geral, especialmente de comerciantes, para enfeitar casas e estabelecimentos para atrair ainda mais turistas e, consequentemente, fomentar ainda mais a economia local.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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