Maringá, 21 de Janeiro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS NUTRIGENES
 
Untitled Document
04.01.2018
Eleições e Copa do Mundo devem afetar votações no Congresso
As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) - que altera as regras de acesso à aposentadoria - está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.

Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.

Outro assunto que deve agitar 2018 na Câmara tem a ver com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.

Até o fechamento desta reportagem, o presidente da Câmara ainda não tinha apresentado recurso ao STF contra a decisão. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados terão que decidir em votação aberta no plenário da Câmara o futuro de Maluf.

O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, após ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou à Polícia Federal no dia seguinte à decisão e foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na última sexta-feira.

Ainda em fevereiro, a Câmara pode começar a votação da medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs estão na fila para análise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por idosos, além da medida que estabelece os termos da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.

Reforma tributária
Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econômica do governo é a da simplificação tributária. A proposta - que prevê a extinção e substituição de alguns impostos, a adoção da cobrança eletrônica de tributos e outras alterações no regime de tributação do país - ainda está sendo discutida em comissão da Câmara e pode avançar neste semestre.

Fim dos supersalários
Também pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prevê limitação dos salários de agentes públicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remuneratório aguarda parecer do relator na comissão especial antes de ser analisado pelo plenário.

Autonomia da Polícia Federal
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara.

Foro privilegiado
Outra PEC polêmica que deve ser destaque na pauta da Câmara é a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. A proposta já foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara, mas para avançar, ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, já criada pela presidência da Câmara. O colegiado aguarda a indicação de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poderá seguir para plenário.

Saúde
Depois de várias reuniões marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comissão especial que analisa a PEC que considera a vida inviolável desde a concepção deve tentar concluir a votação da matéria. A essência desta PEC é a consensual ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, mas um artigo incluído com o objetivo de reforçar a criminalização do aborto impede o avanço da proposta.

O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde também deve voltar à pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relatório no fim do ano passado depois da polêmica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.

Senado
Com as principais matérias de 2018 dependendo de votação na Câmara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A votação de matérias polêmicas que não tiveram acordo para serem concluídas em 2017 - como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa - e a do projeto que legaliza a união civil homoafetiva (PLS 612/11), que começou a ser debatida no plenário, mas não foi concluída, por resistência da bancada evangélica, deve ser deixada de lado em 2018.

AG Brasil
 
20.01.2018
Cyborg reclama do UFC
20.01.2018
Aumenta a procura por serviços do Detran
20.01.2018
MEC libera R$ 22 milhões para a UEM
20.01.2018
Vagas de emprego
20.01.2018
Casal que aplicou golpes em Maringá é preso
20.01.2018
Maringá abre vagas para o Pronatec
19.01.2018
Robô "Agro" na Safratec
19.01.2018
Santos quer a volta de Gabigol
19.01.2018
Saúde alerta sobre sífilis e hanseníase
19.01.2018
Paraná registrou 275 mortes em confrontos policiais em 2017
19.01.2018
Morador de rua é agredido ao tenta furtar moto
19.01.2018
Novo Restaurante Popular será construído em Maringá
18.01.2018
Corinthians perde na estreia do Paulistão
18.01.2018
Prefeitura orienta cadastrados no Acesso Cidadão
18.01.2018
Balanço da PRF aponta para redução de acidentes em 2017
18.01.2018
Traficante reage, agride policiais e efetua tiros
18.01.2018
Chuvas constantes geram alerta da Defesa Civil
17.01.2018
Seal acusado de abuso sexual
17.01.2018
Prefeitura orienta vacinação contra febre amarela
17.01.2018
Ladrão tenta roubar residência e acaba morto
17.01.2018
Balança comercial tem superávit recorde em 2017
16.01.2018
Sheik retorna ao Corinthians
16.01.2018
Ministério da Saúde garante recursos para Maringá
16.01.2018
Justiça mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
16.01.2018
Trânsito faz a primeira vítima fatal no ano
16.01.2018
IPTU 2018 - Maioria escolhe pagamento à vista
15.01.2018
Real quer CR7 como troca por Neymar
15.01.2018
Belfort sai do UFC sem última luta
15.01.2018
Waack se defende de acusações
15.01.2018
Trump diz na Flórida que não é racista
15.01.2018
Manifestações ocorrem sem violência
15.01.2018
Cocamar investiu mais de meio bilhão
13.01.2018
Cursos de idiomas são oferecidos em escolas
13.01.2018
Belfort vai se despedir do UFC
13.01.2018
EUA impõem mais sanções contra o Irã
13.01.2017
Homem é preso por estupro
12.01.2018
Ronaldo fala sobre erro de Neymar
12.01.2018
Expoingá será de 3 a 14 de maio
12.01.2018
Procon orienta pesquisa de preços de material escolar
12.01.2018
BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional
12.01.2018
Jovens são presos trocando placas de carro furtado
12.01.2018
Segurança será reforçada na Câmara
11.01.2018
Corinthians bate o PSV
11.01.2018
PRF apreendeu 277 armas e 42 mil munições no Paraná
11.01.2018
Detran esclarece diferenças entre IPVA, DPVAT e Licenciamento
10.10.2018
População em situação de rua é tema de reunião
10.01.2018
PC prende suspeitos de roubarem Uningá
10.01.2018
Inflação oficial pelo IPCA em 2017 é de 2,95%
10.01.2018
Militantes lançam Comitê em Maringá
09.01.2018
Inflação na Venezuela pode superar 10.000%
09.01.2018
Dois rapazes são presos por assassinato
09.01.2018
Edson Abrão da Silveira é sepultado
08.01.2018
Campanha Janeiro Branco é lançada em Maringá
08.01.2018
Vagas de emprego
08.01.2018
Firmino é acusado de racismo na Inglaterra
08.01.2018
Love e Imperador no Flamengo?
08.01.2018
The Voice Kids começa emocionando
08.01.2018
Prefeitura orienta sobre o Passe do Estudante
06.01.2018
Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas
06.01.2018
Tarifa de ônibus é reajustada para R$ 3,60
05.01.2018
Lívia Andrade e suas polêmicas
05.01.2018
Prefeitura abre inscrições para bolsas de estudos
05.01.2018
Coreia do Norte aceita se reunir com o Sul
05.01.2018
PC esclarece primeiro homicídio do ano
04.01.2018
Casos de dengue aumentam em Maringá
04.01.2018
Acidente é registrado no Jardim Pinheiros
04.01.2018
Radares de velocidade são instalados em Maringá
03.01.2018
Temer sanciona Orçamento de 2018
03.01.2018
Maringá registra primeiro homicídio do ano
03.01.2018
Tempestade causa estragos em Maringá
03.01.2018
Ulisses projeta ano positivo em 2018
02.01.2018
André Bovo toma posse na Amusep
02.01.2018
Defesa Civil termina ano com 1,2 mil atendimentos
02.01.2018
Neymar e Bruna Marquezine reatam namoro
02.01.2018
Jovem morre afogado no Parque do Ingá
02.01.2018
Tarifa branca pode baratear conta de luz
02.01.2018
Começa a entrega do IPTU 2018
Nipo Brasileiro Contabilidade
Hotel Internacional
SINCONFEMAR
Della Pizza
B1
Centro Comercial Tiradentes
Paraná Banco
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors
OdontoAtual