Maringá, 22 de Junho de 2018
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07.03.2018
Patrulha do Som atende seis ocorrências por dia
Nessa terça-feira (6) a Patrulha do Som, desenvolvida pela Prefeitura de Maringá, por meio da Guarda Municipal, completou um mês de atividades ininterruptas contra a poluição sonora após o retorno do funcionamento.

Apesar da realização de operações integradas ao longo de 2017, somente neste ano uma iniciativa formada por agentes ainda mais capacitados e equipados, com atendimentos diários, foi colocada em prática. Durante os primeiros 30 dias de atuação, mais de 200 chamados foram registrados, média de seis por dia.

De forma institucional, a Patrulha do Som de Maringá estava desativada desde 2011 quando o programa foi desligado e apenas operações especiais, ou por meio da Polícia Ambiental, medições eram realizadas. Atualmente de forma definitiva e com caráter principalmente educativo, a patrulha tem como objetivo coibir o abuso do volume de caixas de som, em carros, residências ou comércio, além de outros ruídos acima do limite permitido em qualquer espaço público sem um devido isolamento acústico.

Através da Prefeitura de Maringá, participam da patrulha a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Polícia Militar e a Guarda Municipal, juntamente da equipe da diretoria de Segurança Pública. Munidos do decibelímetro, agentes são acionados diariamente, especialmente no período após as 22h, para comparecer em localidades onde a vizinhança tem o direito ao descanso ferido em razão de ruídos que ultrapassam as paredes da residência e atrapalham qualquer atividade que necessite de silêncio, que variam de estudos até mesmo dormir.

Pela lei federal, conhecida como Lei do Silêncio, ficam estabelecidos limites diferentes para o período do dia, sendo que das 7h às 22h a permissividade é maior que o horário entre 22h e 6h59 de segunda-feira a sábado e até às 8h em domingos e feriados.

Para o momento considerado de “silêncio absoluto”, ficam permitidos ruídos condizentes a uma conversa entre duas pessoas em tom normal. Qualquer som acima disso, como uma ferramenta para obras, equipamento musical, entre outros, acaba por ferir a legislação. Em situações como esta, especialmente, a Patrulha do Som é acionada por qualquer morador que se sentir prejudicado.

De acordo com a Guarda Municipal, com o decibelímetro aferido, os agentes chegam ao local e verificam o volume. O aparelho possui um oscilador que capta a vibração na frequência do som, em frente ao ponto de ruído ou no quintal, quarto ou qualquer outra parte da residência do cidadão solicitante. Segundo o gerente operacional da Guarda, Arthur Talbati, no período diurno o máximo permitido é de 55 decibéis (dB), enquanto para a noite o máximo liberado é de 45 decibéis.

Desde a primeira semana de fevereiro, Maringá teve mais de 200 reclamações atendidas, em variados dias e momentos. Mesmo com o caráter educativo, situações de reincidência, muito acima do limite permitido ou até mesmo de desrespeito as autoridades geraram penalidades a maringaenses neste último mês. Segundo a Prefeitura, das pouco mais de 100 residências e estabelecimentos comerciais que receberam a patrulha, 17 notificações foram feitas para que ocorra a regulamentação de acordo com a lei.

Ao mesmo tempo, as ações geraram no fechamento de dois empreendimentos em situação irregular, apreensão de três veículos e, simultaneamente, 118 multas de trânsito em situações onde além do som alto nas caixas de som, o estacionamento estava feito de forma irregular. Para estes últimos casos, os motoristas também perderam cinco pontos na carteira, em razão da multa ser considerada grave. Para todos os casos é possível recorrer. O valor da multa, em média, é de R$ 2,5 mil.

Segundo Talbati, as reclamações de perturbação devem ser efetuadas diretamente pela Guarda Municipal, pelo 153, ou pela Ouvidoria Municipal, pelo 156. Como forma de ampliar a eficácia, o gerente operacional garante que as pessoas reclamantes devem fazer a solicitação mediante identificação.

Desta forma, além da possibilidade dos agentes realizarem a medição da própria residência onde se constata o importuno, há maior garantia para a equipe comparecer ao local e realizar o trabalho.


Matheus Gomes
Foto - PMM
 
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