Maringá, 15 de Outubro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
Untitled Document
12.04.2018
META 4 - STF nega recurso do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso impetrado pelo Governo do Paraná referente à polêmica do Meta 4, sistema de gerenciamento do funcionalismo público.

Em decisão monocrática por parte do ministro Luís Roberto Barroso, além de não autorizar o Estado a obter as informações do pessoal como uma condição para liberar os salários, garantiu que a medida adotada neste ano fere a autonomia universitária. Anúncio de Brasília (DF) deverá retomar os debates sobre a adesão ao sistema.

O Meta 4 é uma plataforma de gestão de recursos humanos, onde a folha de pagamento de todos os funcionários públicos do Paraná é gerenciada em Curitiba, pelo Governo.

Aplicada em órgãos estaduais desde 2012, há seis anos as universidades, como a de Maringá (UEM), Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG), entre outras, travam uma batalha judicial na tentativa de justificar que o gerenciamento feito fora das instituições acaba por ferir a autonomia universitária, direito constitucional.

Em virtude deste impasse, desde o primeiro semestre de 2017, a disputa entre universidades e Governo se acirrou ainda mais após o bloqueio de contas, inclusive próprias, de instituições como a UEM. Após o episódio, a comunidade acadêmica, em consonância da reitoria e do Conselho Universitária, se uniu para que os documentos solicitados pelo Estado, para a adesão ao Meta 4, não fossem enviados. Mesmo com protestos, depois de decisões da Justiça, apoiadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o não pagamento dos salários, em decisão do então governador Beto Richa (PSDB), a universidade maringaense teve de entrar no sistema em fevereiro.

O assunto que havia esfriado ganhou um novo episódio na noite de terça-feira (10). Em decisão feita monocraticamente pelo ministro do STF, Luís Barroso, negou o seguimento ao Recurso Extraordinário do Governo do Paraná que questionava uma decisão do Tribunal de Justiça (TJPR), em 1992, que assegurava a autonomia universitária para a UEM e a UEL.

Desta forma, a medida de 26 anos que beneficia as universidades contra a centralização do gerenciamento de recursos humanos, em Curitiba, fica protegida do recurso que acabaria com este entendimento.

A publicação foi feita na última sexta-feira (6), entretanto, só chegou ao conhecimento de ambas as reitorias no final da tarde de terça.

Durante a argumentação para negar o recurso, Barroso garante que pelo fato do Governo paranaense condicionar a liberação de pagamento dos servidores a uma análise prévia de custo, como feito há dois meses, acaba por ferir diretamente a autonomia universitária, dispositivo presente na Constituição Federal. Assim como a reitoria e sindicatos em defesa das universidades já questionavam anteriormente, o ministro relatou que a partir do momento em que o controle interno das instituições de ensino fica por parte do Executivo estadual, a universidade perde, de forma substancial, o poder de decisão sobre diversas medidas.

Apesar de não conceder entrevistas para a imprensa, o reitor da UEM, Mauro Baesso divulgou nessa quarta-feira (11), por meio da Assessoria, um vídeo para informar a população sobre a decisão do STF. Além de garantir a importância do entendimento de Barroso sobre o Recurso Extraordinário, ressaltou que a mesma argumentação utilizada em Maringá e Londrina fora aplicada no despacho do ministro, que também se manifestou contra uma possível interferência política dado a centralização do gerenciamento pelo Executivo. Por parte da UEL, a reitoria Berenice Jordão também comemorou o recurso negado.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
15.10.2018
Semop segue com obras na Avenida Carlos Borges
15.10.2018
Palmeiras líder de novo
15.10.2018
Bolsonaro usa redes sociais para desmentir Haddad
15.10.2018
Rotam prende traficante com 116 quilos de drogas
15.10.2018
Maringá é destaque em Logística Reversa no Paraná
11.10.2018
PT muda de cor para enganar o eleitor
11.10.2018
Bolsonaro lidera no segundo turno com 54%
11.10.2018
Homem que morreu em motel foi vítima de causas naturais
11.10.2018
Cruzeiro vence a primeira da final
11.10.2018
Ulisses Maia volta atrás e suspende projeto de novo imposto
11.10.2018
Movimento na região de Maringá deve aumentar 20% no feriadão
10.10.2018
Começa a disputa pela Copa do Brasil
10.10.2018
Cidade de Sarandi comemora 37 anos
10.10.2018
Câmara aprova projeto de segurança e fiscalização de combustíveis
10.10.2018
Maia assina projeto para implantar o “botão do pânico”
10.10.2018
“Gatorade” de cocaína é usado para matar presos
10.10.2018
Prefeitura faz projeto para cobrar novo tributo
09.10.2018
Partidos devem anunciar apoio no segundo turno
09.10.2018
Calçadas irregulares rendem quase 2 mil notificações
09.10.2018
Maringá elege oito deputados e aumenta representatividade
09.10.2018
Universidade inaugura sistema de monitoramento
09.10.2018
MP denuncia homem por feminicídio
08.10.2018
Vídeos com problemas nas urnas eletrônicas viralizam
08.10.2018
Haddad está em Curitiba pedindo conselho na prisão
08.10.2018
Briga termina em assassinato no Ebenezer
07.10.2018
Ratinho Júnior é eleito governador do Paraná
07.10.2018
A noite da vergona do UFC
07.10.2018
Bolsonaro e Haddad disputam o segundo turno
06.10.2018
“Operações Eleitorais” unem órgãos de segurança de Maringá
07.10.2018
Prefeitura abre licitação para agência de publicidade
07.10.2018
Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas neste domingo
06.10.2018
Plano de mobilidade urbana será elaborado em 2019
06.10.2018
Presos libertam reféns e encerram rebelião
05.10.2018
Cruzeiro fora da Libertadores
05.10.2018
Eleitor pode consultar local de votação por telefone
05.10.2018
Polícia Militar monta esquema para as Eleições 2018
05.10.2018
Depen controla rebelião na Penitenciária Estadual
04.10.2018
Palmeiras avança na Libertadores
04.10.2018
Agentes de trânsito vão receber adicional por periculosidade
04.10.2018
Festa das Nações
04.10.2018
Candidato a governo de São Paulo sofre ataque a tiros
04.10.2018
Maringá terá reajuste de 4,2% no IPTU em 2019
03.10.2018
Prefeitura abre licitação para novos jazidos
03.10.2018
Projeto “Trânsito em Sala de Aula”
03.10.2018
Bolsonaro dispara a 32% segundo Datafolha
03.10.2018
João Gordo relembra saída da MTV
03.10.2018
Maringá atingiu a maior arrecadação do ISSQN da história
03.10.2018
Mulher atropela e fere ex-marido
02.10.2018
Problema de umidade em solo da Catedral
02.10.2018
Maringá tem R$ 2,1 bi em poupança
02.10.2018
Palocci diz que houve desonestidade em toda a estrutura do PT
02.10.2018
Paraná não terá lei seca nas eleições 2018
02.10.2018
Atirador mata jovem pelas costas
01.10.2018
Palmeiras é novo líder do Brasileiro
01.10.2018
Manifestantes vão às ruas em apoio a Jair Bolsonaro
01.10.2018
Terremoto e tsunami na Indonésia causam mais de 800 mortes
01.10.2018
Atividades diversas marcam a Semana do Idoso
01.10.2018
Sanepar é proibida de cobrar taxa mínima de água e esgoto
01.10.2018
Professor denuncia ação durante eleições da UEM
Nipo Brasileiro Contabilidade
Asia Sushi Beer
SINCONFEMAR
Della Pizza
B1
Centro Comercial Tiradentes
Paraná Banco
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors
OdontoAtual