Maringá, 17 de Janeiro de 2019
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13.04.2018
Câmara aprova fim dos contêineres de metal
A Câmara de Vereadores aprovou na manhã de ontem (12) Projeto de Lei que prevê a substituição dos contêineres utilizados por condomínios, empresas, entre outras propriedades em Maringá. Atualmente, feitos majoritariamente de metal, o objetivo da proposta é por em prática apenas os construídos em polietileno, uma espécie de plástico mais rígido, ou materiais semelhantes, que não provoquem ruídos durante a coleta, especialmente no período noturno.

Sob autoria de Jean Marques (PV), líder do prefeito no Legislativo, a medida foi acatada por unanimidade na sessão dessa quinta-feira. Com base no autor da proposta, que já foi síndico de um edifício residencial, uma das principais reclamações de moradores, especialmente em localidades com muitos prédios, se deve ao barulho excessivo causado pelo contato entre o contêiner de metal e o caminhão que realiza a coleta. A partir da substituição do material, ruídos serão reduzidos significativamente.

O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum contrário em primeira discussão e precisa ser novamente votado antes de ir para sanção ou não do prefeito Ulisses Maia (PDT). Por conta de poucas especificidades no texto original, há a possibilidade de que a redação receba emendas de parlamentares que apoiam a ideia, mas defendem mais explicações. Até o momento, sem nenhuma modificação estrutural, a única recomendação feita, justamente pelo autor, se deve a aplicação da lei, após publicação no Diário Oficial, para que as substituições sejam feitas dentro de um período de 12 meses.

A proposta contempla contêineres de prédios residenciais, empreendimentos privados e de locais públicos municipais. Segundo a Secretaria de Serviços Públicos (Semusp), há aproximadamente 600 unidades somente por parte da Prefeitura, em Maringá e nos distritos de Iguatemi e Floriano. Mesmo com o apoio integral por parte do Legislativo, a discussão até a próxima segunda discussão, onde ainda há a possibilidade de inclusão de emendas modificativas, deverá voltar para a questão do preço e os custos que serão gerados ao erário.

Caso seja novamente aprovado e sancionado, os estabelecimentos privados terão de arcar com os custos por conta própria. Segundo levantamento prévio da equipe de Jean Marques, há cerca de 3 mil unidades em toda a Cidade. No caso dos contêineres de prédios públicos, o gasto será através do orçamento anual, mediante licitação, onde o vencedor é definido pelo menor preço orçado, desde que contemple todas as recomendações. Mesmo assim, o valor total ainda não foi estabelecido visto à ausência de discussões sobre qual o melhor material para combinar redução do barulho, ao mesmo tempo em que há durabilidade significativa. Até o momento também não há especificações sobre a capacidade mínima, apenas sobre a obrigatoriedade de compatibilidade com os caminhões da coleta seletiva.

Este ponto, referente à vida útil, foi outra questão argumentada por Marques. Pela experiência como síndico, além da visualização em diversos prédios, com facilidade, os contêineres de ferro ficam expostos a todo o tipo de intempéries, como chuva e sol, todos os dias durante um período prolongado. Somado ao desgaste natural, os impactos causados a cada vez que o lixo é recolhido após ser içado também amplia o processo de deterioração. Por conta da destruição com o passar dos anos, não é incomum a observação de vazamento de chorume em calçadas em virtude de avarias na lataria.

De acordo com o secretário da Semusp, Vagner de Oliveira, a iniciativa é apoiada pela Prefeitura e, inclusive, a ideia de transformar em lei para disciplinar partiu de dentro da própria secretaria. Até o momento ainda não foram feitos orçamentos para se chegar a um valor exato sobre os custos totais, entretanto, será benéfico para o município. “Nós precisamos nos adaptar e nos modernizar. A Cidade tem que evoluir. Ainda não podemos falar em valores, mas como este contêiner mais moderno não sofre os mesmos desgastes que o de metal, como buracos, rodas quebradas, entre outros, em longo prazo, economicamente falando, será mais vantajoso para Maringá, que não gastará com manutenção”, explica o secretário.

Segundo Jean Marques, os contêineres de polietileno, principalmente os de alta densidade, possuem o preço um pouco acima da média dos feitos de metal, porém, a diminuição dos barulhos, que leva maior comodidade para a população, juntamente do aumento da resistência e durabilidade, o procedimento é justificado. A segunda votação será realizada na próxima terça-feira (17). Se as emendas se confirmarem, o Projeto tem de ser votado pela terceira e última vez antes do encaminhamento para o Executivo Municipal.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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