Maringá, 19 de Setembro de 2018
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10.05.2018
Sindicância analisa horas extras na Prefeitura
A Prefeitura de Maringá anunciou a abertura de uma sindicância ainda para este mês referente a um aumento até então injustificável da quantidade de horas extras praticadas por servidores municipais.

Por meio da Secretaria de Recursos Humanos, foi detectada a elevação das horas e, consequentemente, dos custos por parte do poder público para o pagamento correspondente ao período além do previsto pelo contrato trabalhista. Nas próximas semanas, dezenas de funcionários terão de prestar depoimentos.

Monitorado mensalmente pela pasta de Recursos Humanos, os pontos medidores de horas extras registram habitualmente uma quantidade que gera custos aos cofres públicos de máximo R$ 1,5 milhão. Em abril, para a surpresa dos diretores e da secretária interina, Vera Lemes, o valor superou a marca de R$ 2 milhões, fato que motivou uma reunião entre as autoridades responsáveis pelo controle de pessoal e o anúncio de uma sindicância para apurar os motivos que levaram aos resultados. Irregularidades não estão descartadas.

Ainda sem uma data concreta, a Prefeitura de Maringá começará a colher depoimentos de 80 servidores municipais que somente no mês de abril fizeram mais de 100 horas extras cada. Estas horas correspondem ao período além do tempo de serviço, em média das 8h às 17h, que os funcionários públicos da Cidade realizam de segunda a sexta-feira.

Apesar da necessidade por muitas vezes da realização de atividades em outros dias, como nos finais de semana ou feriados, ou no período noturno, para a Secretaria de Recursos Humanos, a quantidade extrapola o que seria considerado como “normal”.

Em números totais, foram feitas aproximadamente 130 mil horas extras somente nos 30 dias de abril, a maior quantidade registrada em um único mês neste ano e que custou pouco mais de R$ 2 milhões. Além de possíveis irregularidades, não descartadas pela secretaria de RH e que serão apuradas a partir de agora, independente das motivações os procedimentos serão revistos. Com base em planilha desenvolvida para facilitar a visualização da situação, as secretarias de Serviços Públicos, Saúde e Esporte foram às três que mais geraram horas extras, principalmente pelas diversas atividades que variam desde o corte de árvores, atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e atividades na Vila Olímpica em centros esportivos, frequentemente aos finais de semana e feriados.

A análise detalhada das atividades fora do horário habitual se faz ainda mais necessária em virtude da questão econômica, que passou a preocupar a administração de Ulisses Maia (PDT) desde o começo deste ano. Por meio de estudo realizado com apoio de diversas pastas, a Prefeitura de Maringá disponibiliza aproximadamente 50% do orçamento anual com os servidores, índice acima do chamado “limite de alerta”, fixado em 48,60%. Apesar de ainda estar abaixo do teto prudencial, de 51,30%, também distante dos 54% de quantia máxima por lei, a aproximação com a metade dos recursos destinados para o pessoal gerou mobilização para a implementação de medidas que reduzam significativamente estes gastos.

O estado de alerta deverá ser ampliado, inclusive, em razão da abertura de um concurso público pela Prefeitura que deverá contratar novos 152 servidores, sendo 126 vagas em regime estatutário e 26 como celetistas. Após as novas contratações, o valor total referente ao pessoal irá aumentar ainda mais, porém, não irá ultrapassar os limites prudencial e máximo.

Como primeira medida para evitar uma ampliação descontrolada destes custos, a sindicância irá atuar não somente para verificar irregularidades por parte de 80 servidores que serão convocados a partir deste mês, também para averiguar as reais necessidades de trabalhos fora do horário comercial.

De acordo com a secretária de Recursos Humanos, Vera Lemes, apósa finalização dos depoimentos e análise da equipe designada para o caso, que também deverá ouvir diretores de diversas secretarias para compreender as motivações que resultaram em mais de 128 mil horas extras em abril, medidas serão tomadas de acordo com a situação confirmada. Se irregularidades forem descobertas, imediatamente o servidor terá um processo administrativo aberto que, de acordo com a motivação, poderá resultar em advertência até uma exoneração.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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