Maringá, 18 de Fevereiro de 2019
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21.05.2018
Procon fiscaliza postos de combustíveis
Os preços dos combustíveis sofreram o sexto reajuste diário consecutivo. Anunciado na pela presidência da Petrobrás com autorização do Governo Federal, no acumulado da semana a alta chega a 6,98% para a gasolina e 5,98% no diesel.

Mediante este novo aumento, o valor praticado nos postos de combustíveis de Maringá superaram a marca dos R$ 4,70 em todos os estabelecimentos, fato até o momento sem registros semelhantes na história da Cidade.

Mesmo com a sequência de aumentos pela Petrobrás, o Procon maringaense anunciou nessa sexta-feira uma intensificação do trabalho de fiscalização em postos de combustíveis no município. Com a solicitação das notas fiscais e registro dos preços praticados no momento da abordagem, o órgão de proteção e defesa dos consumidores busca identificar se empresários do ramo aumentaram os valores muito acima do proporcional referente ao acréscimo nas refinarias.

Sem prazo para encerrar, a iniciativa do Procon irá cruzar os valores de aquisição e revenda, visto a identificação do aumento em apenas uma semana de R$ 0,50 no valor cobrado pela gasolina e em torno de R$ 0,40 para o diesel. Por meio de pesquisa realizada nos últimos dois dias, há a possibilidade de que diante dos reajustes praticados em nível nacional, ocorram situações de oportunismo por empresários que visam aumentar o lucro sem justificativa possível.

Segundo o diretor do Procon, Rogério Calazans, até o final da tarde dessa sexta-feira fiscais do Procon percorreram por diversos estabelecimentos para a requisição das notas fiscais. “O que nós estamos buscando é justamente uma explicação para estes preços absurdos em Maringá. A Petrobrás realmente anunciou aumentos pesados, mas em Maringá nós observamos um aumento muito superior, proporcionalmente. Pedimos as notas e eles são obrigados a nos oferecer, para que a gente analise o valor de compra e o valor de revenda. Se não oferecer a nota, poderão responder pelo crime de desobediência, visto que o Procon é um órgão municipal”, explica.

Após recolher as notas, juntamente do registro dos preços cobrados, contas serão feitas para definir se houve ou não aumento abusivo nos respectivos estabelecimentos. Para Calazans, o objetivo do Procon, até o momento, é mostrar claramente para a população sobre possíveis irregularidades que são cometidas na Cidade e, por este motivo, ocorra maior conscientização dos contribuintes. “Este trabalho é de empoderamento da população. Vamos mostrar ao povo que pode ter abusos. Queremos que o reajuste seja proporcional, visto que se encontrarmos ilegalidades isso irá gerar uma ação criminal pelo crime contra a economia popular”. Em comparação com outras cidades paranaenses, Maringá teve o maior aumento proporcional.

Este tipo de ação, pelo menos por enquanto, é a única medida na prática que o órgão de defesa do consumidor poderá tomar contra arbitrariedades da classe empresarial. Sem a possibilidade de atuar na redução direta dos preços, o Proconirá atuar juridicamente e pela conscientização para que localidades com acréscimo nos valores fora dos padrões sejam reconhecidas pelos maringaenses, que deverão procurar outros locais, que seguem a legislação, como uma espécie de boicote aos infratores.

Mediante divulgação pública de pesquisa no final da tarde de ontem sobre os preços dos estabelecimentos, a primeira medida é oferecer a população as localidades onde os combustíveis estão mais em conta. Segundo o levantamento, a gasolina comum com maior preço foi encontrada na Avenida Morangueira, a R$ 4,79 o litro. No caso da aditivada, em um posto da Avenida Colombo, o valor estava a R$ 5,05. Respectivamente, os menores preços foram de R$ 4,59 e R$ 4,61. No caso do diesel, o mais caro estava a R$ 3,89.

Com novas visitas nesta semana, o Procon espera pressionar e coibir possíveis atitudes de má fé, inclusive observadas no final de 2017. Também após aumento nos preços de Maringá, o órgão vistoriou dezenas de empresas, com a mesma metodologia. Em menos de duas semanas, o valor nas bombas sofreu redução significativa diante do anterior aumento superior ao que era considerado como justo e proporcional.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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