Maringá, 17 de Fevereiro de 2019
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08.06.2018
Vereadores discutem sobre vendedores ambulantes
Como forma de flexibilizar o trabalho de ambulantes na Cidade, ao mesmo tempo em que mantêm a regulamentação para a área, a Câmara Municipal deu início nesta semana a um debate sobre proposta que altera a atual legislação. Sob autoria de William Gentil (PTB) e BelinoBravin (PP), a iniciativa foi aprovada em primeira votação na terça-feira (5), entretanto, por inconformidades entre parlamentares e a população, no momento em que seria votada pela segunda vez foi retirada de pauta.

Segundo o Projeto de Lei número 14482 de 2017, itens como vassouras, rodos, café, refrigerante, pães, bolos e outros do gênero alimentício poderão ser comercializados nas ruas e avenidas por ambulantes. Pelo texto, seria revogada a atual medida que proíbe a venda de lanches que utilizam hambúrguer, salgados fritos, entre outros produtos gastronômicos. Proposta deverá receber modificações e será votada novamente somente na próxima quinta-feira (14).

De forma dividida e com discussões entre favoráveis e contráriosna sessão ordinária de terça-feira, nove dos 15 vereadores aprovaram a medida em primeiro turno. Por parte dos votantes pelo “não”, a principal argumentação utilizada se deve pelos possíveis problemas causados ao liberar a venda informal de novos produtos, em qualquer localidade da Cidade e sem regulamentação. Diante deste cenário, os parlamentares contra garantem que comerciantes que pagam impostos, estão dentro da lei, geram emprego e possuem despesas diversas podem ser prejudicados, especialmente em casos de padarias e lojas que vendem itens de limpeza.

Para Sidnei Telles (PSD) e Chico Caiana (PTB), especialmente, mesmo com problemas econômicos em parte significativa da população, a aprovação da medida, como consequência, apenas irá gerar mais problemas para contribuintes, principalmente pequenos empresários. Outro ponto citado se refere ao fato do Projeto de Lei fazer modificações na atual legislação, regulamentada pela Lei número 5.855 de 2002, especificamente no artigo 10. Neste trecho, que será excluído em caso de aprovação, será revogada a atual proibição de alimentos que se utilizem carne, sem a devida fiscalização nos moldes de estabelecimentos fixos. Apesar da ausência de polêmica inicial, debate sobre medida se estendeu por cerca 30 minutos.

Para Gentil, o principal ponto em que os parlamentares deveriam se ater e defender o voto “sim” gira em torno da atual situação econômica nacional. Segundo o autor do texto, com a regulamentação e flexibilização em diversos itens alimentícios, mais pessoas, principalmente desempregadas, poderão obter renda com a venda legalizada de café, água, refrigerantes, pães, bolos, tortas, salgados, vassouras e rodos.

Pelo medo gerado a estas pessoas estarem trabalhando de maneira irregular, a situação deveria ser revogada. Após as discussões, votaram favoravelmente Alex Chaves (PHS), Altamir dos Santos (PSD), Bravin, Do Carmo (PSL), Flavio Mantovani (PPS), Homero Marchese (Pros), Jean Marques (PV), Odair Fogueteiro (PHS) e o próprio Gentil. Pelo “não”, Caiana, Telles e Onivaldo Barris (PHS).

Na sessão da manhã de ontem, onde caso nenhuma emenda fosse incluída, se aprovada novamente,iria diretamente para a sanção do prefeito Ulisses Maia (PDT). Em virtude de conversas fora do Plenário entre os parlamentares e recebimento de críticas e sugestões de comerciantes das áreas possivelmente afetadas, além da população geral, definiu-se pela retirada de pauta, por duas sessões. “Pedimos a retirada da discussão para que a gente possa readequar o projeto. Na quarta-feira nós conversamos com representantes de ambas as partes, comerciantes e de ambulantes,e entramos em um consenso para fazer alterações”, argumentou Gentil. O requerimento para a retirada foi aprovado por unanimidade.

Por meio dos vereadores e de lideranças de comerciantes e vendedores ambulantes, conversas serão realizadas entre hoje e quarta-feira (13), para que o texto receba alterações que consigam agradam os dois lados na história. Até o momento, a principal questão se refere à liberação de um espaço específico na Cidade para que os ambulantes se concentrem e vendam seus produtos, de forma mais controlada pelo poder público e com mais visibilidade para consumidores, sem atrapalhar o comércio formalizado.Por conta das modificações e das emendas que devem ser adicionadas, o Projeto de Lei deverá ir para votação em terceiro turno de apreciação do prefeito de Maringá.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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