Maringá, 18 de Fevereiro de 2019
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11.06.2018
Poluição sonora na Zona 7 será investigada
Em virtude do barulho gerado pela alta concentração de bares e pessoas na Avenida Paranaguá, na Zona 7, em Maringá, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito para apurar a situação.

Alvo de fiscalizações frequentes por parte da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e a Patrulha do Som, o objetivo é avaliar medidas para garantir a redução da poluição sonora para a região e o fim da perturbação do sossego, garantido por lei.

Além do volume alto oriundo de consumidores e motoristas com som automotivo, o foco é averiguar se há descumprimento da legislação por parte de bares do bairro, principalmente na avenida mais movimentada. Local é referência na Cidade pela proximidade com a Universidade Estadual de Maringá, concentração elevada de estudantes universitários e estabelecimentos especializados em gastronomia e na venda de bebidas alcoólicas.

O inquérito foi aberto em maio, entretanto, foi divulgado somente nesta semanaapós reportagem do Maringá Post e confirmado pelo órgão paranaense. Mediante série de denúncias de moradores da região, atrelado as multas e notificações geradas pelo poder público municipal, necessidade de apurar possíveis violações levou o caso ao MP. Sem a intenção inicial de punir os responsáveis, o primeiro ponto é identificar os reais causadores dos incômodos sonoros, visto a presença de atores diversos e passageiros, não apenas promovidos pelos bares e estabelecimentos fixos.

De acordo com o estudante universitário Gustavo Salles, apesar dos benefícios em morar próximo à UEM e dos bares, frequentados costumeiramente, por vezes o barulho causa incômodos e não é raro encontrar vizinhos que reclamam dos mesmos motivos. “Moro na Rua Osvaldo Cruzque passa muita gente pra ir pra Paranaguá. O problema é que as pessoas param na rua pra beber, ligam o som alto do carro, quebram copo e garrafa, conversam alto e nem tem o que fazer. Normalmente fim de semana eu não fico em casa a noite, mas até de dia de semana tem muita gente fazendo muito barulho e atrapalha pra dormir e estudar”, relata.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), EderleiAlkamin, desde agosto do ano passado a Prefeitura realizou a reativação da Patrulha do Som. Com o objetivo principal em combater a poluição sonora, o trabalho feito de forma conjunta com outras pastas e diversos agentes consiste em percorrer localidades alvo de denúncias constantes e identificar situações irregulares. Pela legislação municipal, abuso do som em estabelecimentos pode gerar multas de até R$ 2,5 mil, além de punição de quase R$ 200, mais perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em caso de som automotivo acima do permitido, juntamente da retenção do veículo.

Após a reativação, o serviço foi colocado em prática, com equipe capacitada e nos padrões em defesa do Meio Ambiente, no primeiro trimestre deste ano. Somente nos primeiros 60 dias de funcionamento, o serviço recebeu quase 250 denúncias, oriundas da própria Patrulha do Som ou repassadas pela ouvidoria da Prefeitura. Desde então, até o final de maio, as operações diárias resultaram em diversas notificações, visto a situação não ser considerada grave, entretanto, 17 pessoas já foram multadas somente na região, 15 por conta do som automotivo e dois em estabelecimentos.

Para carros com som auto, a responsabilidade é dos fiscais de trânsito, pela Secretaria de Mobilidade Urbana, diferentemente dos bares.Uma destas multas feitas a um dos bares mais movimentados da Cidade foi questionada via recurso que ainda não foi julgado e não há previsão para a divulgação do resultado. A Zona 7 é a região com maior número de ocorrências desta natureza em Maringá, principalmente a Avenida Paranaguá e ruas adjacentes.

Visto a dificuldade em fiscalizar excessos, principalmente pela identificação de fiscais por parte de motoristas, que abaixam o volume imediatamente, entre outras possibilidades, a diretoria de Meio Ambiente orienta medidas que podem ser tomadas pela população prejudicada. A principal medida se deve a denúncia, com detalhes, para a ouvidoria, pelo disque 156. Com média de aproximadamente 150 denúncias a cada final de semana, a Secretaria busca ampliar gradativamente o serviço. Mediante a investigação por parte do MP-PR, sem um prazo concreto para ser encerrado, o poder público municipal deverá obter mais informações que vão auxiliar na resolução da situação.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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