Maringá, 18 de Fevereiro de 2019
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02.07.2018
Mulheres sofrem assédio constantemente nos ônibus
A Delegacia da Mulher, a Secretaria da Mulher (Semulher), a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) receberam apenas um registro de caso de assédio nos ônibus, porque os fatos quase nunca se consolidam em denúncias.

“As mulheres vivem diariamente situações de assédio nos ônibus, mas elas não têm coragem de falar sobre isso e denunciar os agressores”, afirma Juliana dos Santos, diretora do programa ao combate à violência contra a mulher da Secretaria da Mulher.
Devido à falta de registros formais, fica a impressão de que Maringá não sofre com esse tipo de agressão, mas em conversas com mulheres que utilizam o transporte público diariamente, fica evidente que as ocorrências de assédio são mais comuns do que se imagina.

Em uma das poucas vezes que o poder público foi procurado, no final do ano passado, a Semulher recebeu a denúncia que um homem havia passado a mão em partes íntimas de uma passageira. Por insegurança ou medo, a moça não quis fazer o Boletim de Ocorrência (BO) e o caso foi dado como encerrado.

Não registrar o caso na polícia, de certa forma, cala as vozes das mulheres agredidas. “Precisamos encorajar as mulheres. Isso é um ato de violência contra nós e só vamos mudar a partir da denúncia”, afirma Juliana.

A TCCC, concessionária do transporte público, relata que não há casos de assédios nos carros da empresa, pois não há dados e nem registros de denúncias deste tipo.
Contudo, ao que tudo indica, em março, algumas meninas entre 11 e 14 anos, que utilizavam ônibus para ir à escola, foram frequentemente abusadas por um senhor que as “encoxava e passava a mão”.

Algumas mães se mobilizaram, registraram um BO e perceberam que muitas pessoas sabiam sobre aquela ação, que ocorria há cerca de dois anos, mas ninguém comentava sobre o assunto. Em uma conversa na escola para tratar do problema, quase nenhum pai apareceu.

A polícia colocou um investigador para tentar identificar o homem e pegá-lo em flagrante, mas sem a denúncia de outras mães, o processo ficou empatado. “As mães não tinham coragem de seguir adiante. Apenas uma aceitou falar sobre o tema e dar seu depoimento”, diz Juliana.

De acordo com aSemob, responsável pela fiscalização da TCCC,as reclamações quemais recebe são voltadas para a insegurança. “As mulheres têm medo de sofrer esse tipo de violência, principalmente antes das 6 horas da manhã e no período da noite”, diz a agente administrativa Adriana Freiberg.

Segundo ela, existe uma lei que autoriza o motorista, durante esses períodos, a parar fora do ponto para as mulheres, para que elas possam descer mais próximas de suas casas.

A denúncia do assédio nos transportes coletivos pode ser feita por meio da Ouvidoria da prefeitura (156), ou Boletim de Ocorrência junto a Polícia Militar (190), Delegacia da Mulher(3220-2500) ou ainda na Guarda Municipal (3901-2222). Lembrando que abuso não é só físico, mas moral também.

CAMPANHA
Por conta dessa realidade, a Secretaria da Mulher está realizando uma campanha de conscientização a respeitodo assédio sexual nos ônibus. Chamada de “Busão sem Abuso”, a campanha objetiva encorajar as mulheres que utilizam o transporte público coletivo a denunciar qualquer ato de abuso, físico ou moral, praticado no ônibus.

Segundo a diretora Juliana dos Santos, tem que ter coragem para tomar uma atitude na hora que o agressor age, por isso foi criada essa campanha. “Não adianta passar pela situação e depois de algum tempo fazer a denúncia. É preciso chamar a atenção das pessoas ao redor na hora em que ocorreu o abuso, assim a mulher tem testemunhas e o caso pode parar na justiça. Acontece que, sem essa atitude de chamar a atenção, eles levam em consideração que o ônibus estava lotado e a vítima pode ter se confundido.
Temos que chamar a atenção”, insiste Juliana.

A lei municipal nº 10.388/2017 estabelece a criação da campanha e ressalta que tanto o assédio físico quanto moral são considerados crimes, e que ao receber uma denúncia, o comando da Guarda Municipal deve interromper o ônibus no qual o caso tenha acontecido e tomar as providências necessárias.

A ação “Busão sem abuso” está sendo desenvolvida por meio de conscientização nas escolas, panfletos informativos na Cidade, cartazes e outdoors – principalmente em áreas onde já foram cometidos casos de abusos sexuais. O projeto foi lançado na terça-feira (26) e vai até o dia 10 de Julho. É a segunda vez que o Município realiza a campanha – a primeira ocorreu em outubro de 2017.

BOTÃO DO PÂNICO
O Município de Maringá recebeu um repasse de R$ 164 mil para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva, o ‘botão do pânico’, uma tecnologia desenvolvida para ampliar a proteção de mulheres com medidas protetivas.

O repasse é da Secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social para pagar o aluguel dos equipamentos pelo período de 12 meses. A contrapartida da Prefeitura de Maringá será de 1 % do valor.

De acordo com a secretária da Mulher, Aracy Adorno Reis, as mulheres em medidas protetivas, como as de afastamento do agressor da vítima com limite de distância, poderão acionar o dispositivo que será portátil em qualquer momento. “Guardas municipais da Patrulha Maria da Penha farão o atendimento mais rápido possível. O ‘botão do pânico’ trará mais segurança e menos preocupação para essas mulheres”, salienta.

Atualmente, 141 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em medidas protetivas são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. Desse total, em maio, foram registrados 36 flagrantes de agressores por descumprimentos das medidas.

ATENDIMENTO
O Hospital Universitário de Maringá é referência no atendimento às vítimas de violência sexual da 15ª Regional da Saúde. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica Hospitalar e responsável por aplicar o Protocolo de Atendimento do Ministério da Saúde às vítimas de violência sexual, doutora Odete Antunes de Oliveira,recentemente, apresentou o documentodo Ministério da Saúde que orienta os profissionais da saúde para que consigam atender às vítimas da melhor maneira possível, para profissionais de toda região, para os médicos residentes do HUM e para os alunos de quinto e sexto anos de Medicina da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que atuam no Hospital.

O encaminhamento de casos de violência sexual contra mulheres no Hospital Universitário é de livre demanda. A vítima pode se dirigir direto ao Pronto Atendimento (PA), e também pode ser enviada pelo Município, pelas escolas, pelo Conselho Tutelar e pelas delegacias. Na maior parte das vezes, as próprias vítimas e familiares vêm ao HUM, onde são atendidos pelos profissionais responsáveis.

“Existe um envelope com toda a documentação sobre os atendimentos aos casos de violência sexual que fica à disposição dos profissionais e alunos. É um material de educação sobre abuso, que foi desenvolvido por nossa equipe, a partir do protocolo do governo federal”, afirma Odete. Segundo ela, trata-se de um tema muito delicado e é difícil lidar com essa situação. “Ninguém quer encarar, porque a vítima está sempre muito fragilizada. Por isso, precisamos treinar nossos profissionais e alunos. Eles precisam ter um olhar melhor, uma escuta melhor para essas pessoas\", ressalta.

A médica diz que sempre se deve procurar ajuda e acompanhamento nestes casos. Reforçou que, no HUM, a porta de entrada para esse acompanhamento é o Pronto Socorro. “Chegou lá, é feita uma ficha de atendimento e a pessoa é encaminhada ao Acolhimento, que direcionará dentro do Hospital, a qual setor a vítima será levada.
Lembre-se que para a aplicação do protocolo, o paciente deve vir o quanto antes, antes de 72 horas do abuso. E mais: há um telefone para denúncias, o número 100”, concluiu.

Melaine Nabas
Foto - Reprodução
 
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