Maringá, 17 de Junho de 2019
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30.07.2018
Construção do Hospital da Criança vai parar no Ministério Público
O vereador Homero Marchese (Pros) solicitou os Ministérios Públicos Federal e Estadual para a abertura de inquéritos civis e fiscalizar o convênio de R$ 158,6 milhões entre a Prefeitura de Maringá e a Organização Mundial da Família (WFO). O convênio é para a construção do Hospital da Criança, assinado em 21 de fevereiro deste ano.

Marchese sugere a existência de irregularidades nesse acordo e nos repasses financeiros feitos pela prefeitura para a WFO. O primeiro repasse de recursos foi no valor de R$ 49 milhões e o segundo, em quatro de junho, de R$ 25,1 milhões. O prazo para a conclusão da obra, de 23 mil m², é de apenas um ano.

O vereador afirma que “o pagamento antes da realização da obra inverte a ordem da despesa pública prevista na legislação brasileira” e invoca quatro artigos da Lei nº 4.320/64. Até agora só foi realizada a sondagem e a limpeza do terreno, na área do antigo aeroporto do município, cedido pela União.

A legislação prevê primeiro o empenho, depois a prestação do serviço ou realização da obra, a liquidação e, por fim, o pagamento.

“A Cidade resolveu firmar um convênio com uma entidade sem fins lucrativos para a obra, ao invés de licitar o objeto”, finalizou o vereador.

JUSTIFICATIVA
Segundo os envolvidos no acordo, isso só aconteceu porque “o grande diferencial é que a WFO detém um conhecimento especializado na construção de hospitais em um tempo significativamente inferior em relação aos métodos convencionais de construção e equipação”.

Pelo custo estimado, a WFO conseguiria executar a obra e entregá-la com os equipamentos necessários para prestar atendimentos em 21 especialidades médicas e 164 leitos hospitalares, pelo valor total de R$ 5,128 mil o m², enquanto que na forma tradicional da construção civil, somente a execução custaria R$ 5,215 mil o m².

“O projeto arquitetônico foi aprovado em maio e os equipamentos estão quase todos prontos nos Estados Unidos. Inclusive acho que os primeiros containers já estão chegando”, disse o diretor-geral da secretaria de Saúde de Maringá, Fábio Margaridi Ferreira.

Explicou ainda que aconteceram atrasos na execução das fundações e alicerces da obra, mas que em 10 meses o hospital estará montado, equipado e pronto para atender.

“Vendo o terreno pode mesmo passar essa impressão, mas a fabricação do hospital começou assim que o convênio foi assinado e o cronograma da indústria nos Estados Unidos está perfeitamente em dia”, contou sobre os pagamentos realizados.

FASES
O projeto do Hospital da Criança tem quatro fases. A primeira é a do pré-projeto, conta com o levantamento das necessidades, sondagem do solo, preparação do projeto básico, emissão da ordem de serviço e a liberação da primeira parcela do calendário de desembolso.

A segunda fase, na qual o projeto se encontra, prevê a fabricação da superestrutura da obra conforme projeto arquitetônico aprovado pelo grupo de trabalho da secretaria de Saúde de Maringá e da WFO. A terceira é a de aquisição e instalação do mobiliário e equipamentos médico-hospitalares, utensílios, instrumentais, acessórios e enxoval.

A quarta fase é a de implantação da programação, operacional e financeira para o funcionamento do Hospital.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
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