Maringá, 21 de Novembro de 2018
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07.08.2018
Procon inicia fiscalização do Dia dos Pais
As equipes de fiscalização do Procon iniciaram ontem a vistoria em vitrines de lojas de artigos masculinos, churrascarias e restaurantes de Maringá.

A Operação Dia dos Pais vai até sexta-feira com o objetivo de observar se o serviço acontece de forma correta e garantir os direitos dos consumidores que vão fazer compras para celebrar a data.

A fiscalização das vitrines em lojas de rua e de shoppings vai verificar se as informações estão disponibilizadas de forma clara e correta com caracteres, letras e números visíveis que não estejam rasurados, borrados e não possam ser apagados. Isso precisa ser fornecido sem a necessidade de qualquer esforço para compreensão.

Outra verificação será sobre os valores dos produtos. Caso haja opção pelo parcelamento é necessário número, valor das prestações e taxas de juros. O preço das parcelas não pode confundir ou ser entendido como valor a vista.

Nos restaurantes e churrascarias, segundo o gerente de processos do Procon Maringá, Felipe Santos Martins, diversos itens serão analisados.

“Serão sete churrascarias fiscalizadas, os fiscais vão estar, tanto na cozinha, observando os alimentos, a conservação, quanto vendo se o direito do consumidor está no menu, se no cardápio tem todos os preços, entre outras informações. A expectativa dos pais na comemoração de domingo não pode ser frustrada”, informou ele.

Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou até mesmo ser autuados com valores proporcionais ao tamanho da empresa e faturamento.

Martins alertou também sobre a devolução de presentes que “só acontece quando a compra é realizada pela internet; isso em até sete dias. Já nas compras feitas em lojas, só haverá troca quando o produto estiver com defeito. uma vez que o consumidor pode ver e pegar o objeto antes de levar para casa ou presentear alguém”.

Desde que o Procon iniciou a fiscalização periódica nas vitrines de lojas em Maringá, 17 autos foram lavrados e as multas somam R$ 34 mil. No ano passado, na Operação Dia dos País, 190 quilos de produtos vencidos ou com outras irregularidades foram encontrados.

SERVIÇO
Consumidores que observarem o descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor podem fazer a denúncia ao Procon pelo telefone (44) 3293-8150.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
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