Maringá, 21 de Novembro de 2018
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09.10.2018
Calçadas irregulares rendem quase 2 mil notificações
A Diretoria de Fiscalização da Prefeitura realizou 1943 notificações por obstrução de calçadas ou outras irregularidades em Maringá. Deste total, foram 451 denúncias feitas na Ouvidoria Municipal e 68 casos terminaram em multas para os donos dos imóveis.

A autuação pode chegar até o valor de R$ 3 mil, mas grande parte dos proprietários arrumam as calçadas dentro do prazo estipulado.

“Temos uma equipe de fiscais para fazer as verificações das calçadas e também recebemos as denúncias. Falta de manutenção é o maior problema registrado. São reparos que precisam ser feitos. A notificação por obstrução, quando é material móvel, dá um prazo de 15 dias para o reparo; quando existe degrau ou algo fixo na calçada, são 30 dias”, informou a gerente de fiscalização geral, Rosana de Lima.

Segundo a gerente, a calçada precisa permitir que as pessoas possam caminhar sem encontrar degraus, buracos e que nada atrapalhe o ir e vir. Em caso de obra, se for utilizada parte da calçada para colocar materiais de construção, deve ter o tapume.

Toda calçada também deve ter próximo às esquinas, em ambas as testadas do terreno e/ou junto a travessias de pedestres, rebaixamentos para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Os parâmetros devem seguir as determinações das normas técnicas brasileiras (ABNT/NBR). O comprimento da rampa é proporcional à altura do meio-fio e largura de 1,20 metro.

“Só em 68 casos este ano foi preciso aplicar multa. Para obstrução de calçada o valor da multa é de R$ 650. Quando não existe calçada, a multa parte do valor de R$ 650 e pode chegar até R$ 3 mil, de acordo com o tamanho do imóvel. Este ano foram 352 notificações desse tipo. A gente incentiva as pessoas a fazer a denúncia”, disse Rosana.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
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