Maringá, 21 de Novembro de 2018
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18.10.2018
Nova taxa deve substituir o Funrebom
Até o ano passado, o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) foi cobrado no IPTU, mas por decisão do Superior Tribunal Federal (STF) a taxa foi cancelada. Dessa forma, até dia 28 deve ser votada uma nova forma de cobrança que arrecade recursos para Bombeiros e Defesa Civil, para manutenção dos serviços e veículos e compra de equipamentos.

Os bombeiros, que alegam precisar dos recursos, buscam apoio da administração, vereadores e sociedade civil. Segundo o tenente-coronel Sérgio Lopes, do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a expectativa é boa.

“Nós alegamos a necessidade dos trabalhadores, que precisam dos recursos para manutenção de frota e compra de equipamentos. Lembro que essa taxa não é aumento de tributos. O valor será nivelado para todos os imóveis R$ 20 por ano”, explicou Lopes.

Se a taxa for recriada, 70% do valor arrecadado irá para os bombeiros que tem a função constitucional de Defesa Civil. Em nota, o 5º GB informou que “de maneira subsequente, recebemos do departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Maringá a correção de duas alíquotas da taxa”. O assunto foi debatido em reunião com o prefeito. Esses valores ajustados são justificados pela projeção da inflação de 4.4% e de ajustes estratégicos no atendimento de determinadas áreas de risco do município de Maringá.

A cobrança ficaria definida da seguinte forma: O valor da arrecadação do metro quadrado residencial recebeu um acréscimo de um centavo, passando de 15 centavos para 16 centavos. Logo uma residência de 100 m2 passará a pagar R$ 1,33 por mês aproximadamente. Já as alíquotas dos estabelecimentos industrial e comercial deverá ser de 30 centavos para ambos; antes eram de 32 centavos.

A Prefeitura de Maringá informou que entende a importância do projeto e também busca consenso com forças de segurança e toda população. “Os acontecimentos do final de semana, quando forte temporal derrubou quase duas centenas de árvores e interrompeu o fornecimento de energia em vários locais da Cidade, alertaram para a importância de reforçar a capacidade de atendimento dos serviços de emergência, como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros”, diz trecho do comunicado enviado pela administração local.

Dessa forma, a Prefeitura reiterou que está trabalhando para viabilizar um projeto capaz de atender as demandas da Defesa Civil e Corpo de Bombeiro num ambiente de consenso. O objetivo é que isso aconteça sem onerar o cidadão.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
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