Maringá, 15 de Dezembro de 2018
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25.10.2018
Horto Florestal segue fechado e sem previsão de reabertura
No dia 24 de outubro de 2003 o Horto Florestal de Maringá fechou e não abriu mais para visitação. O fechamento foi decretado por uma sentença liminar da 4ª Vara Cível feita pelo juiz Alberto Marques dos Santos.

O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) sob o argumento de que os visitantes jogavam lixo no local; no lugar também foram constatadas galerias pluviais com erosões e falta de controle no acesso ao parque.

Até o ano de 2006, nem a Prefeitura de Maringá e nem a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), proprietária da área, manifestaram desejo de recuperar os problemas e reabrir o Horto. A luta era para derrubar a sentença condenatória determinando a recuperação do espaço.

Em 2009, estudantes revelaram o que estava escondido por trás dos portões do Horto Florestal: esgoto, sujeira e erosão faziam parte da paisagem. Os alunos de um colégio fizeram imagens de redes de esgoto que são jogadas no meio da área verde e de tubulações da rede pluvial responsáveis pela erosão. Na ocasião, o MP pediu a execução da sentença judicial, emitida em 2005, que determinava a recuperação, mas nada foi feito.

No ano de 2011 foi anunciado o Plano de Manejo do Horto Florestal. O plano foi aprovado e gabiões foram construídos para reduzir a velocidade da água das galerias pluviais e direcionar ao rio. Isso foi feito pela Prefeitura em parceria com a CMNP. No local também foi feito o replantio de árvores e o lago e a nascente limpos.
Depois disso tudo e da condenação final da prefeitura e CMNP, o Horto Florestal continua fechado e nada mudou. Ano passado o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Marcel Ferreira dos Santos, condenou a Prefeitura de Maringá a pagar R$ 13,5 milhões de indenização por danos ambientais no horto. Foi imposto que a CMNP terá de pagar R$ 511 mil a título de indenização por danos ambientais.

Nenhum dos dois lados envolvidos conseguiram extinguir as multas que seguem no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Apenas conseguiram reverter um trecho da sentença que determina a execução do Plano de Manejo, que inclui as demandas de manutenção do espaço. Atualmente, novos recursos estão pendentes de análise.

Este ano, ainda em campanha eleitoral, Ratinho Júnior, governador eleito do Paraná, afirmou que vai apoiar Ulisses Maia para que o Horto Florestal seja reaberto.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
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