Maringá, 27 de Fevereiro de 2020
OdontoAtual Della Pizza
Untitled Document
11/05/18
MP-PR instaura inquérito contra iluminação de Natal
horário: 13:25
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um novo inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Maringá. Somente em abril, duas denúncias foram recebidas pelo órgão, referente à compra de material escolar e os gastos elevados com a manutenção de veículos da frota municipal. Desta vez, os alvos das investigações serão as licitações para as iluminações de Natal na Cidade.

Desde novembro de 2017, quando o próprio Ministério Público, acompanhado da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, enviou à Prefeitura o pedido de anulação de lotes da licitação, a polêmica sobre o caso ganhou repercussão entre a população. Com denúncia inicial do Observatório Social de Maringá (OSM), as críticas surgiram contra a Casa do Papai Noel, o Portal com Festões, além de árvores iluminadas e outras estruturas de madeira que, segundo análises, estavam com valores elevados após um processo “fora dos padrões”.

Depois de mais de cinco meses de investigações, o MP-PR anunciou publicamentenessa quinta-feira (10) a instauração do inquérito que irá apurar, a partir de agora, ainda com mais profundidade para verificar especificamente as questões sobre as iluminações das árvores. Em aproximadamente 40 dias, diversas ruas e avenidas de Maringá, especialmente as mais movimentadas, receberam cordões flexíveis de LED, para iluminar e enfeitar os locais de grande fluxo. Por meio de uma licitação, o pregão de número 145/2017, cerca de R$ 1,5 milhão em dinheiro público foi utilizado pela efetivação dos serviços, que contemplam os próprios cordões, além da instalação, manutenção e remoção, na primeira semana de janeiro.

Novamente iniciado após percepção do Observatório Social, o órgão independente de Maringá e que avalia constantemente processos da Universidade Estadual (UEM), Câmara Municipal e a própria Prefeitura divulgou via relatório pontos considerados como “irregulares”. Dentre eles, se destacam o cancelamento da nota fiscal da empresa vencedora para a realização dos serviços mencionados, justamente um dia após a abertura dos envelopes, em novembro, fato que gerou estranheza para a equipe.

Ao mesmo tempo, outra denúncia sustentada pelo OSM, se refere a fotos que supostamente comprovariam o início dos trabalhos pela empresa em um período anterior a ordem de serviço pelo Executivo. Por fim, a entidade também questiona sobre dois recursos apresentados por empresas que disputaram o pregão, entretanto, foram desclassificadas. O documento com todas as situações reunidas foi encaminhado ao MP-PR que, mais uma vez, aceitou o pedido pela concretude das informações.
PeloMinistério Público, não haverá um prazo limite para o fim das investigações, entretanto, a instauração do inquérito será justamente para verificar se houve ou não irregularidades.

PREFEITURA
No final da tarde dessa quinta-feira, a Prefeitura de Maringá, por meio da Diretoria de Comunicação, divulgou uma nota à imprensa referente à abertura do inquérito do Ministério Público. Pela denúncia inicial partir do OSM, a administração afirmou que o Observatório pode acompanhar, de perto, de todas as etapas da licitação e que, do início ao fim, tudo ocorreu de maneira transparente e dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitações.

Em virtude do cancelamento da nota fiscal por parte da empresa vencedora, a Prefeitura afirma que após a solicitação por parte do Observatório, o documento foi enviado prontamente para a direção da entidade, inclusive, “antes mesmo de passar pela conferência da fiscal do contrato”. O cancelamento em si foi justificado pela entidade privada, à época, por um erro de digitação, rapidamente corrigido e informado.

Sobre as fotografias obtidas pelo OSM onde supostamente os trabalhos teriam se iniciado antes da ordem de serviço, a Prefeitura justificou com a argumentação de que os empenhos emitidos passaram pelo trâmite legal.

Por fim, também explicou que a desclassificação das empresas se deu por motivos previstos no edital e que o indeferimento dos recursos ocorreu pela ausência de indícios de irregularidades no processo e que todas as solicitações foram respondidas, inclusive dentro do prazo legal.

Redação JP
 
18/02/20
Copel beneficia Apae de Maringá
23:25
11/02/20
Paolo Ridolfi recebe título de cidadão benemérito
09:58
17/01/20
CAC e Sesc oferecem cursos gratuitos
10:06
08/01/20
UEM é a universidade com mais cientistas mulheres no Brasil
12:30
28/11/19
Semob instala postes com placa de energia solar
13:04
26/11/19
Prefeitura cancela queima de fogos no réveillon
09:32
03/11/19
Maringá tem nove empresas entre as maiores do sul
11:49
28/08/19
Prefeitura diminui gastos comprando de microempresas
09:44
22/08/19
UEM está entre as 26 melhores universidades do Brasil
10:09
24/07/19
Morre a 25ª. vítima fatal do trânsito
10:00
08/07/19
Multas por descarte irregular de lixo somam R$ 2,2 milhões
09:46
01/07/19
Prefeitura vai instalar semáforos
10:08
11/06/19
Semusp presta contas dos serviços realizados
09:59
20/05/19
Plano de Mobilidade Rural de Maringá
09:04
25/03/19
Cultura lança livros sobre a história de Maringá
10:36
19/03/19
Projeto discutirá políticas públicas com a sociedade civil
09:09
13/03/19
Curso vai orientar projetos sociais na captação de recursos
09:45
01/02/19
Empresas privadas vão cortar e podar árvores de Maringá
11:01
08/01/19
Maringá registra 51 mortes no trânsito em 2018
11:00
11/09/18
Proerd forma mais de mil alunos
23:21
22/08/18
Paschoal assumirá comando do 4º BPM
08:56
09/08/18
“Maníaco da Torre” vai a júri popular
09:01
04/08/18
Mulher é picada por escorpião
11:16
27/07/18
Saúde alerta para falso agente da dengue
08:42
14/07/18
Veículo acumula mais de R$ 2 milhões em multas
10:04
27/06/18
Prefeitura irá zerar fila de espera por vagas na educação infantil
08:51
22/06/18
Proerd forma mais de mil alunos
13:21
13/04/18
Ocorrências de atropelamento diminuem
09:00
04/04/18
Maringá e distritos receberão investimentos de R$ 56 milhões
09:43
22/02/18
Lei contra assédio moral é sancionada
10:07
Nipo Brasileiro Contabilidade
SINCONFEMAR
Avenida Store
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors