Após 90 dias, o documento conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. O relatório com 146 páginas tem várias considerações, dentre elas aponta que o medicamento Metilfenidato Cloridrato 10mg, comprado pela Secretaria de Saúde, custou 58% mais caro que o valor de mercado.
Essa compra fez parte de uma licitação com outros remédios. Foram gastos R$ 936 mil no total, sendo R$ 344,9 mil acima do valor previsto por cotação. A CPI fez um confronto de contas com o que é pago pelas prefeituras brasileiras, compras pela internet e o que hospitais privados pagam. O presidente da comissão, Flávio Mantovani, reforça que grande maioria das licitações foi finalizada adquirindo produtos abaixo do preço de mercado.
“Quanto o medicamento pago a mais, segundo Jair Biatto, a compra foi grande e economizou de maneira global. Porém, a CPI não tem corpo técnico para averiguar esse tipo de situação em específico. A licitação foi correta, mas confrontado o medicamento isoladamente foi a mais. Essa análise técnica será encaminhada para o Ministério Público, Prefeitura e Observatório Social. Já sobre a fala de comprar pagando três vezes mais, o secretário disse de maneira figurada, não é o valor ‘x’ vezes três. Fizemos cruzamento de dados, desde 2016, e aponta que Maringá vem aprimorando nas suas contas”, discursou Mantovani.
A leitura foi feita somente nesta quinta-feira porque, de acordo com o vereador era necessário esperar informações de parlamentares que não participaram do grupo, mas tinham considerações sobre o assunto, o que não aconteceu. Durante três meses, as investigações de gastos da Secretaria de Saúde foram realizadas por cinco vereadores; o documento foi finalizado pelo relator Sidnei Telles.
A motivação para criar a CPI foi uma declaração do secretário Jair Biatto. Na ocasião ele disso ser comum pagar até três vezes mais por produtos oferecidos para locais privados. Dias depois, o caso foi visto como mal-entendido. Além de analisar documentos, ao todo, cinco pessoas prestaram depoimentos durante investigação. É descartada a possibilidade de um relatório paralelo ao apresentado.
Redação JP
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