O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) publicou os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro sobre a transparência no combate à pandemia da Covid-19. Objetivo é avaliar o quanto os municípios estão tornando públicas as informações nos portais da transparência e sites governamentais. No ranking, somente quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição: Maringá, Cianorte, Pato Bragado e Pinhais.
Na lista, 187 cidades tiveram pontuação acima da média citada, entre elas, Curitiba, com 92%. As prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão, o desempenho atingido pelo Paraná foi de 65,25%. O pior resultado foi identificado em Nova Aliança do Ivaí: 16,25%.
No total foram oito pontos averiguados por servidores do órgão de controle, como: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
“A situação detectada é preocupante. Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos”, afirmou o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.
Porém, houve a surpresa pelo empenho de alguns municípios disponibilizando espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à Covid-19, de forma ordenada e sistematizada. Os dados foram apresentados no Fórum de Controle Social, evento online realizado ontem pelo Tribunal. Conteúdo disponível no site do TCE-PR.
Redação JP
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