O TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) determinou, neste sábado (26), a suspensão do confronto entre Palmeiras e Flamengo, anteriormente agendada para o domingo (27), no Allianz Parque, em São Paulo, válida pela 12ª rodada do Brasileirão.
A diretoria do clube rubro-negro vinha buscando meios de adiar a partida em função de um surto de covid-19 entre os jogadores e outros funcionários, mas teve o pedido negado anteriormente por CBF e STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Ainda cabe recurso.
A multa para o descumprimento da ação movida pelo Sindeclubes, sindicato que representa funcionários de clubes no Rio de Janeiro (como motoristas, seguranças, membros de estafe e até jogadores), foi estipulada em R$ 2 milhões. O valor deverá ser repassado a instituições de saúde no combate à pandemia.
Segundo a decisão, assinada pelo juiz Felipe Olmo, há risco de contaminação de mais profissionais e atletas. O pedido da ação partiu de José Pinheiro dos Santos, membro da segurança do Flamengo e presidente do Sindeclubes.
“Manter a partida implicaria risco demasiado para a saúde de jogadores das duas equipes, comissão técnica e demais empregados. Além disso, há risco de contaminação dos familiares, quando do retorno para casa. Tratando-se de tutela de urgência, desde que atendidos os fins pretendidos, cabe ao juiz ‘determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória (CPC, art. 297)”, diz um trecho da decisão.
“Portanto, por tudo acima exposto, a fim de garantir a integridade física e a manutenção da saúde dos empregados do 2º réu (CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO), concedo a tutela de urgência, em caráter liminar, e determino que a suspensão do jogo designado para o dia 27/09/2020, entre o Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade Esportiva Palmeiras, em São Paulo. Em caso de descumprimento da medida, ou seja, caso os réus insistam na realização da partida, fica estipulada multa de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), a ser revertido para instituições de saúde no combate ao COVID-19”.
Repercussão
O presidente da Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol), Felipe Augusto Leite, afirma que cabe agora à CBF tomar uma posição.
“Quem é responsável por entrar na Justiça são os sindicatos estaduais. A Fenapaf não pode tomar partido dos jogadores do Palmeiras em detrimento dos do Flamengo ou vice-versa. Acatamos a decisão da Justiça e a CBF agora irá tomar uma posição, assim como os clubes. Vamos aguardar”, avaliou o dirigente.
Fla mantém programação
De acordo com a assessoria de imprensa do Flamengo, mesmo após tomar conhecimento da decisão judicial, o time de futebol segue a programação normal e aguarda os próximos passos.
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