Silvio Santos será investigado pelo MPF (Ministério Público Federal), em São Paulo, por conta de uma pergunta feita a uma criança de 5 anos, em 2016, durante o seu programa no SBT.
“O que você acha melhor: sexo, poder ou dinheiro?”, questiona o apresentador. As imagens voltaram a circular nas redes sociais no fim de 2019, após o youtuber Felipe Neto publicar uma crítica sobre o comunicador.
Segundo informações apuradas pela reportagem do R7, o procedimento está em “fase inicial” e baseia-se em portaria publicada no dia 28 de julho de 2020, no DOU (Diário Oficial da União). O texto, no entanto, deve ser atualizado e ganhar versão detalhada.
O documento, que ainda está incompleto, ressalta que a importância da garantia de direitos e “respeito à dignidade”, considerando que crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como “pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem.”
Por fim, o órgão afirma que a “a livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”.
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