O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (06), ao lado presidente da República Jair Bolsonaro, da inauguração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bedim, em Renascença, no Sudoeste do Paraná. O empreendimento, erguido na junção dos rios Santana e Marmeleiro, tem capacidade para a produção de 6 Megawatts (MW) de energia – potência para suficiente para abastecer até 12.500 residências.
Segundo o governador, o Paraná está trabalhando para agilizar a instalação de pequenas usinas. Ratinho Junior destacou que dezenas de empreendimentos foram liberados desde 2019. Ele reforçou que os processos de liberação são feitos com todo o rigor legal, mas com a celeridade que os empreendedores precisam.
“Essa PCH tem uma importância simbólica. Em duas décadas eram 21 PCHs liberadas no Paraná. Em um pouco mais de um ano e meio, mais de 40. Esse é modelo de geração de energia do Brasil”, ressaltou Ratinho Junior. “O segredo é ter uma equipe afinada, com o compromisso de ser eficiente e dar velocidade ao processo sem deixar de ser rígido com as exigências ambientais”, acrescentou.
Para Ratinho Junior a construção e instalação de PCHs, e também das chamadas Centrais Geradoras Hidrelétricas CGHs (barragens com menor capacidade de produção energética), são modelos eficientes de alavancar a retomada econômica do Estado no pós-Covid-19.
“Setores como o de energia e construção civil são estratégicos para a geração de mão de obra. São investimentos que não dependem unicamente do poder público, a não ser nas decisões administrativas dos órgãos que fazem a regulamentação e o licenciamento”, afirmou.
O governador disse que o Estado busca agilizar processos para dar ainda mais celeridade à construção de empreendimentos semelhantes, com a criação de uma resolução específica sobre o assunto. “Estamos usando a rapidez para liberar aquilo que vai gerar emprego e renda para os paranaenses”, disse Ratinho Junior.
Segundo ele, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o Descomplica da Energia Sustentável, programa para desburocratizar os procedimentos ambientais no setor, nos moldes do já lançado Descomplica Rural.
O setor energético está entre as prioridades nesse processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás. “Com a construção dessas pequenas centrais logo o Paraná terá uma nova Itaipu aqui”, destacou o presidente Jair Bolsonaro.
APOIO – O projeto da PCH Bedim contou com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que financiou aproximadamente 10% da obra – R$ 3 milhões de um total de R$ 27,9 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colaborou R$ 19,3 e o restante foi investimento de um consórcio de 10 agricultores da região.
“É um dia histórico para o Sudoeste. Essas acelerações e desbravamento de PCHs no Estado significam mais energia, emprego e renda para os paranaenses”, destacou o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva.
LICENÇA – Nos últimos cinco anos foram licenciados, nas categorias de Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença de Operação de Regularização (LOR), 85 novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Outros 300 empreendimentos estão em diferentes estágios de análise.
O órgão trabalha com um horizonte de 1.100 empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado, incluindo CGHs, PCHs, Usinas Hidrelétricas (UHE), Termoelétricas (UTE), Usinas Eólicas (EU), Usinas Fotovoltaicas (UF) e Microgeração.
O presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), Paulo Arbex, afirmou que o governador Ratinho Junior tem buscado criar mecanismos que ajudem na instalação de PCHs. “O que antigamente levava oito, dez anos, agora está muito mais ágil”, ressaltou.
Como contrapartida à instalação dessas usinas, o Estado exige uma compensação ambiental. No caso de Renascença, a empresa responsável pelo empreendimento recuperou a mata ciliar com o plantio de 100 mil mudas de árvores nativas, criando uma nova área de proteção no local. Além disso, 30 mil alevinos (peixes recém-nascidos) foram soltos nos rios.
POTENCIAL – De acordo com a AbraPCH, são 40 projetos em andamento no Estado, entre aqueles já aprovados e outros prontos para serem construídos. Os números, destacou o presidente do Conselho de Administração da instituição, Pedro Dias, reforça o status do Paraná de grande produtor energético dentre as principais unidades da federação.
De acordo com ele, os empreendimentos somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e poderão gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 32 PCHs e 69 CCHs em operação no Estado, que somam 404 Megawatts (MW) de potência instalada, 9,47% do total do País.
PRESENÇAS – Participaram da inauguração o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Luna e Silva; o diretor-presidente da Copel, Daniel Pimentel; o diretor de coordenação da Itaipu, Luiz Felipe Carbonell; o diretor-geral do Denit, Antônio Santos Filho; o secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra; o secretário nacional da Agricultura e Pesca, Jorge Seif Júnior; a vice-presidente da AbraPCH, Alessandra Torres de Carvalho; Everton Luiz da Costa Souza, Presidente do Instituto Água e Terra e secretário interino do Desenvolvimento Sustentável e Turismo; os deputados federais do Paraná Aline Sleutjes, Schiavinato, Stephanes Junior e Vermelho; o federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Silveira, e por Goiás, Vitor Hugo; o senador por Santa Catarina, Jorginho Mello; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o deputado estadual Tião Medeiros; além de lideranças políticas e empresariais da região.
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