A lei nº 4609/98 que autoriza a criação do Fundo Municipal do Turismo (FMT) em Maringá foi aprovada em 1998, um ano após a criação do Conselho Municipal do Turismo. Objetivo é incentivar o desenvolvimento do setor no município. Todavia, para o presidente do Conselho Municipal do Turismo (CMTur), Dirceu Gambini, é preciso melhor definição para que o fundo seja realmente implementado. Principalmente, de onde o recurso seria redirecionado.
Gambini reforça que essa se tornou uma necessidade ainda maior por conta da pandemia, para que o fundo se torne um meio de viabilização efetiva. Segundo ele, a maior importância é a destinação de recurso para viabilizar ações propostas pelo setor, validadas pelo CMTur, além de proporcionar independência financeira do Conselho.
Dessa forma, solicita o apoio e mobilização da sociedade civil organizada junto a Prefeitura”.
“O poder público precisa estar alinhado com a sociedade civil organizada para que o setor flua em concordância. O Turismo deve ser visto como política pública de desenvolvimento. Precisa estar no discurso e nas ações do poder executivo. E o empresariado e as entidades representativas do setor, precisam estar em coesão e cobrar de forma efetiva ações que alavanquem o setor”, disse ele.
Os empresários, de uma forma geral, consideram o Poder Público como responsável pelos instrumentos legais para fazer o turismo evoluir; tudo isso apoiando as iniciativas para atravessar o período.
“Na época em que a lei foi aprovada, a Cidade não estava preparada para usar os instrumentos que foram colocados à disposição. Quem sabe se a terceira lei pela qual lutamos, a criação de uma secretaria exclusiva para o setor, tivesse sido implementada, o FMT tivesse sido executado”, explicou o fundador da Rede de Turismo Regional (Retur), Jacó Gimenes.
Para os estudiosos, o setor do turismo foi um dos que mais foram atingidos pela pandemia. O Sebrae e Prefeitura realizaram pesquisas que comprovaram essa constatação.
Victor Cardoso
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