Polícia Penal
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a Assembleia Legislativa pretende votar ainda neste ano a PEC de criação da Polícia Penal do Paraná. “O nosso objetivo na Assembleia é votar ainda em 2020 a criação da Polícia Penal no Paraná. O projeto está caminhando e está muito próximo de ser enviado, vamos trabalhar para que os pareceres sejam produzidos. Na pior hipótese, votaremos em fevereiro, logo no retorno dos trabalhos na Assembleia”, afirmou Romanelli
Eleições seguras
As eleições municipais deste domingo, 15 de novembro, terão um cuidado especial da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O pleito contará com esquema envolvendo as 399 cidades do Paraná e mais de 10 mil policiais militares e civis, com suporte de viaturas, motos e aeronaves. O reforço do policiamento vai auxiliar nos cuidados para prevenção ao coronavírus e também será voltado principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e a prática de boca de urna.
Diretoria prorrogada
O presidente da AMP(Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco defendeu uma mudança do Estatuto da AMP, prolongando o mandato da Diretoria por um ano, para fazer uma transição adequada aos novos prefeitos neste momento difícil enfrentado pelas prefeituras. “ Isso é importante para garantirmos a união que temos neste momento e ajudarmos os novos prefeitos na gestão dos seus municípios”, comentou. A prorrogação foi aprovada pelos prefeitos e prefeitas.
Comitê da OAB
O Comitê da OAB Paraná, voltado a ações de promoção do voto consciente, estará de plantão no domingo (15) para receber denúncias de irregularidades durante o pleito. As denúncias podem ser encaminhadas pelo e-mail comite9840@oabpr.org.br ou pelo aplicativo OAB Voto Legal, que permite aos cidadãos apontar atos de corrupção eleitoral de forma pública ou anônima, com a inserção de texto, vídeo, áudio ou foto.
Mais resultado
O TJ-PR participará da Semana Nacional da Conciliação, promovido pelo período Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontece na semana do dia 30 de novembro e 4 de dezembro. A 15ª edição da campanha tem como conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, visando demonstrar que este método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, reduzindo ou evitando eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
Sob judice
A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, o plenário do TSE decidiu, permitir a participação sub judice no pleito do candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral. A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE.
Parque das aves
Um estudo feito pelo IBGE mostrou que a maior parte da fauna e flora brasileira em risco de extinção está na Mata Atlântica. Diante da alarmante situação, o Parque das Aves reforça sua atuação como a única instituição no mundo focada na conservação de aves desse bioma.
Grau na imagem
O ex- juiz federal e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro fechou um contrato para que a Delos Cultural cuide de sua imagem e desenvolva sua carreira de palestrante para a área corporativa. A Delos é um braço da DC Set, empresa de Dody Sirena, empresário de Roberto Carlos, entre outros. A partir de agora, Moro vai “contribuir para o aprimoramento da cultura empresarial e cívica do Brasil” em palestras, lives e aulas magnas.
Bens apreendidos
A Polícia Federal (PF) Já apreendeu, este ano, mais de R$ 666 milhões em bens das organizações criminosas, que atuam no tráfico de drogas. De acordo com a PF, o valor das apreensões é “um recorde histórico”. Foram apreendidos pela PF imóveis, automóveis de luxo, lanchas, aviões, helicópteros, joias, além de bloqueio de contas correntes e dinheiro em espécie.
Danos morais
Trabalhadores demitidos que contraíram Covid-19, ou por pertencerem a grupos de riscos, estão recorrendo a Justiça e, quando comprovam que houve discriminação, ganham ações por danos morais. O advogado especialista em Direitos Humanos, Vinicius Cascone, alerta ainda que, tudo depende das provas e possivelmente até de uma perícia médica e ressalta: além de perder a ação, o trabalhador poderá ser responsabilizado e arcar com os custos da avaliação médica.
13º reduzido
Em 2020, muitas empresas negociam redução de jornada de trabalho e de salários de seus funcionários, com isso, na hora de receber o décimo terceiro salário, a queda que ficou em torno de 25% ao longo dos meses, poderá ser maior. “É que o valor é calculado com base somente no montante pago pelas empresas, que acabaram reduzindo pela metade os salários e isso vai refletir no décimo terceiro”, disse administrador de empresas Altemir Farinhas.
Vaquinha
O financiamento coletivo de campanha, as chamadas vaquinhas, e as doações feitas pela internet somam até agora R$ 9,2 milhões. Embora todos os candidatos estejam autorizados a utilizar essa forma de arrecadação, cerca de 51% dos valores foram obtidos apenas por integrantes de PSOL, PT e Novo.
Auditagens
Para atestar a segurança, a transparência e a lisura da votação, a Justiça Eleitoral realiza duas auditagens: a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso e a auditoria de verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. Para a realização das auditorias, serão sorteadas urnas eletrônicas no primeiro turno e no segundo turno, se houver.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
