A Regional Maringá do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) intensificou a fiscalização remota dos prestadores de serviços em condomínios residenciais. O serviço em 258 edifícios residenciais durou três meses, entre julho e outubro, e foram identificadas 449 irregularidades nos prédios de Maringá.
A falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e a falta de registro de pessoa jurídica na prestação de serviços são as principais irregularidades. O objetivo geral foi verificar se os serviços realizados nos condomínios estão sendo executados por profissionais especializados nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. Ao todo foram feitos 782 Relatórios de Fiscalização (RFs).
“O trabalho on-line aconteceu em quatro microrregiões do Noroeste. Nas Inspetorias de Maringá foram identificadas 449 irregularidades, em Umuarama 87, em Cianorte foram duas e em Campo Mourão, uma. Já a quantidade de condomínios fiscalizados nas inspetorias citadas somam 348, sendo a maior parte (um total de 258), na região maringaense”, explicou o Facilitador da Fiscalização do Crea em Maringá, Engenheiro Civil Djalma Bonini Junior.
Segundo o Engenheiro Civil, os condomínios deram suporte importante ao Crea-PR neste período de pandemia, fornecendo os documentos necessários para a ação. Disse ainda que foram abertos “processos administrativos contra os prestadores jurídicos e físicos. Ou seja, todos serão oficiados das irregularidades e terão prazo para apresentar defesa e se regularizar.”
Quanto ao tipo de irregularidades identificadas pelo Conselho durante a fiscalização nas inspetorias acima, as principais foram a falta de ART (135 registros), falta de registro de pessoa jurídica (123), exercício ilegal da pessoa jurídica e registro cancelado (58), falta de responsável técnico (oito) e exercício ilegal da pessoa física (três). Outros 187 cadastros são indícios de irregularidades que serão averiguados internamente. Em relação aos serviços fiscalizados, foram quase 30.
CREA
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