Na segunda-feira, a Prefeitura de Maringá encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui a alíquota de 14% de contribuição previdenciária para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Mas na terça-feira, o mesmo projeto, que chegou em regime de urgência, foi retirado de votação da última sessão do ano no Legislativo.
O pedido de retirada foi feito pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sismmar). De acordo com a presidente do sindicato, Priscila Guedes, o assunto não pode ser definido sem estudo detalhado. Na opinião dela uma comissão deveria ser criada para a análise.
“Esse é um projeto de extrema importância e deveria ter sido discutido tranquilamente, com tempo, no Legislativo e apresentado para a sociedade. Mas infelizmente ele chegou na última sessão ordinária e aumentando a alíquota de 11% para 14%. A única avaliação foi feita pela Maringá Previdência que deixou de considerar alguns aspectos necessários”, disse Priscila em entrevista para a Rádio CBN Maringá.
Em resposta, a Prefeitura alegou que o ajuste da contribuição é uma imposição legal e, sem essa alteração, as contas do Município não serão aprovadas, entre outras sanções como acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como realizar empréstimos ou financiamentos com a União.
“O Sismmar reforça que os servidores estão sendo sobrecarregados demais com a pandemia. A reforma aumenta a contribuição previdenciária e congela salários. Esperamos que tenha bom senso por parte do Legislativo e Executivo. Até dia 15 de março podemos definir tudo isso”, concluiu a presidente.
O sindicato já anunciou que pretende fazer tudo para reverter a situação, de maneira diplomática. Não sendo possível, acionará a Justiça.
Victor Cardoso
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