A segunda reunião extraordinária da Câmara Municipal de Maringá acontece hoje, a partir das 18 horas, e amanhã haverá mais uma sessão às 9h30. Objetivo é analisar assuntos que ficaram pendentes e precisam ser discutidos com urgência antes que o ano acabe. Um dos principais é a nove estrutura organizacional proposta pela Prefeitura. Estão previstas criações e extinções de secretarias para a nova gestão.
De acordo com o prefeito Ulisses Maia as novas pastas são: Secretaria do Trabalho e Renda; a Secretaria de Juventude e Cidadania; Secretaria de Limpeza Urbana; Secretaria de Infraestrutura; a Secretaria de Assuntos Metropolitanos e Institucionais; e a Secretaria de Inovação, Turismo, Aceleração Econômica e Comunicação. Não deverão mais existir as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos.
Maia também anunciou a mudança de alguns nomes, a Controladoria Geral do Município passa a se chamar Secretaria Municipal de Compliance e Controle; já a Secretaria de Recursos Humanos ganha o nome de Gestão de Pessoas; por fim, a Secretaria de Gestão será a de Governo.
“A divisão das secretarias ocorrem, principalmente, para melhorar o desempenho. Nós tivemos algumas que sofreram pelo gigantismo, por exemplo, a Semusp, que era muito grande. Nós dividimos isso, extinguimos algumas diretorias, reestruturamos o organograma da prefeitura. Mas é importante dizer que sem aumento de gastos, a legislação nem permite que haja aumento com pessoal”, explicou o chefe de gabinete da Prefeitura de Maringá, Domingos Trevizan.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Mário Hossokawa, responsável pela convocação das sessões, disse que todos os assuntos serão analisados, discutidos e, se preciso, haverá apresentação de emendas. Também reforçou o que não pode acontecer na gestão.
“O Prefeito não pode aumentar gastos com folha de pagamento, pode criar, eliminar secretárias, mas pensando que até no final de 2021 não há possibilidade de nenhum gasto nesse sentido, isso está determinado em decreto. Nesse momento não temos muito o que fazer, é praticamente só aprovar e depois apresentar, se for necessário, algumas alterações”, disse Hossokawa.
JURO ZERO
Por meio das redes sociais, o prefeito Ulisses Maia anunciou a criação do programa “Juro Zero”. Uma iniciativa divulgada durante a campanha eleitoral. O líder do Executivo explicou que o objetivo será ajudar pequeno, microempresários e pessoas físicas dentro das regras. Os profissionais vão conseguir o financiamento e a Prefeitura paga os juros.
“O recurso para isso já está previsto. Durante ao ano todo a Câmara fez economia e as sobras serão devolvidas para a Prefeitura. Por isso, é realidade esse programa a partir do ano que vem”, disse Maia.
Por sua vez, Mario Hossokawa informou que serão devolvidos R$ 4 milhões. O pedido dos parlamentares é justamente que a Prefeitura invista nos empresários para salvar empregos e dar alívio ao setor que sofre durante a pandemia da Covid-19. Quanto as pastas, se aprovadas, Maringá terá 22 secretarias municipais (quatro a mais) a partir do ano que vem.
Victor Cardoso
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