Um projeto de lei que causou polêmica em 2019, sobre a proibição de rojões e fogos de artifício com estampido em Maringá, voltará em breve à pauta da Câmara Municipal. A proposta em trâmite partiu novamente do vereador Flávio Mantovani (Rede), que deseja estender a proibição a eventos particulares.
Na primeira tentativa, o projeto foi protocolado em novembro de 2017 e levou exatos dois anos para ser votado em plenário. Militante da causa animal, Mantovani conquistou o apoio de parte de seus pares, como o de Alex Chaves (MDB), que também assinou o projeto. Contudo, aquela Legislatura contava com o vereador Odair Fogueteiro (PDT), que atuou em defesa dos comércios baseados na venda de fogos.
Em defesa da proibição dos fogos barulhentos, Mantovani destacou, à época, o sofrimento que os estampidos causam a pessoas hospitalizadas, crianças com transtorno do espectro autista e também aos animais, sobretudo os cães. Fogueteiro defendeu a liberdade da compra e uso dos fogos de artifício, acrescentando que o setor emprega aproximadamente um milhão de pessoas no Brasil.
O Projeto de Lei 14.463/2017 acabou sendo aprovado em novembro de 2019 (Lei 11.002/2019), mas não da forma como Mantovani pretendia. Um substitutivo tirou do texto original a iniciativa privada, mantendo a proibição apenas para eventos promovidos pela administração municipal. O réveillon daquele ano, na Praça da Catedral, por exemplo, teve noite de shows (com direito a Titãs) no lugar dos fogos.
Pós-eleição
Com novos vereadores na Câmara, e sem a presença de Fogueteiro, que ficou na primeira suplência do PDT; Mantovani quer agora modificar a Lei 11.002/2019 para estender a proibição dos fogos com estampido também para eventos realizados por particulares. “Espero que neste mandato, com os novos vereadores, essa lei passe”, diz o autor.
A proposta de projeto foi protocolada pelo Gabinete de Mantovani na terça-feira (12) e precisará passar pelo crivo das comissões permanentes antes de ir a plenário. Como se trata de assunto polêmico, não há como prever quanto tempo levará o trâmite. Na primeira tentativa, foram 24 meses de espera.
Para contar com apoio popular à causa, Mantovani lançou na web um abaixo-assinado, que já conta com 166 mil assinaturas pelo “Fim da queima de fogos com ruído em Maringá”.
Luiz Fernando Cardoso/Café com Jornalista
Foto – Reprodução
