A primeira discussão foi favorável para o projeto de lei que pretende oferecer renda de R$ 1 mil para profissionais de eventos afetados durante a pandemia. Os vereadores aprovaram o “auxílio emergencial” a ser pago em duas parcelas de R$ 500.
Mesmo antes de passar por todas as votações, já ficou definido que, se aprovado, a primeira parcela será paga no próximo mês. O Prefeito Ulisses Maia comemorou a decisão por meio das redes sociais.
“Notícia excelente para profissionais de eventos afetados há um ano pela pandemia. A lei faz parte do conjunto de ações que estamos fazendo a favor cidadão. Em breve vamos anunciar como e quem pode solicitar os benefícios”, escreveu Maia.
O texto do projeto define o grupo beneficiado: técnicos e músicos de eventos, garçons, recepcionistas, confeiteiros, assessores, entre outros profissionais que atuam no setor. Um formulário será desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Renda para o cadastramento atendendo critérios como ter atuado no setor de eventos nos 24 meses imediatamente anteriores à publicação da lei, não ter emprego formal ativo e não receber seguro-desemprego.
“Vai ser feito um filtro para ajudar quem precisa, sem injustiça. O pagamento vai ser feito por meio da secretaria. A forma desse pagamento ainda será definida, mas possivelmente por meio de guia de saque; queremos segurança jurídica e transparência. Talvez até a elaboração de um cartão para resgatar o valor, isso está sendo pensado. A prefeitura destinou R$ 1 mi para o pagamento do benefício e, se for necessário, adequações serão realizadas. Basta esperarmos as próximas sessões e sanção do Prefeito posteriormente”, explicou Alex Chaves, líder do prefeito na Câmara Municipal.
Victor Cardoso
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