Pedro Ivo Andrade, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, arquivou inquérito instaurado a partir de notícia de fato encaminhado pelo ex-vereador William Gentil (PSB). O parlamentar denunciou, no ano passado, uma fala do ex-secretário de Saúde, Jair Biatto, alegando que o servidor teria afirmado compra de produtos para saúde por até três vezes mais que o valor praticado na iniciativa privada.
A apuração não constatou indícios de improbidade administrativa ou prejuízo ao patrimônio que pudesse manter a ação civil pública e levar o processo para instancias judiciais ou extrajudiciais. Na época houve solicitação de investigação para apurar a realidade dos fatos e, dessa forma, foi instaurada a CPI da Saúde.
Um relatório foi entregue ao Ministério Público mostrando houve aquisição do medicamento Metilfenidato cloridrato 10 mg comprimido, por valor 58,33% acima do mercado; além de Mometasona Furoato 0,05% suspensão nasal spray frasco com 120 doses, 20% acima do preço praticado. Sobre o assunto, o MP constatou que a compra de medicamentos se deu por processos legais.
“A fala do ex-Secretário de Saúde de Maringá na Câmara Municipal, se tratou apenas de uma afirmação infeliz e feita num tom de ‘desabafo’, vez que proferida no início da pandemia da covid-19, momento em que, aproveitando-se do pânico instalado na população e da grande procura por alguns produtos na área da saúde, alguns fornecedores, de modo bastante reprovável, elevaram o preço de seus produtos visando a obtenção de maior lucro, situação que, naturalmente, atingiu os órgãos públicos”, resumiu a apuração.
Victor Cardoso
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