A investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) está analisando licitações de todos os municípios paranaenses utilizando o Painel Covid, plataforma que acompanha os processos. Além disso, os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia também são vistoriados. Maringá aparece na lista de processos com indícios de irregularidades: foram 89 citações.
“A plataforma estimula a transparência e quando o assunto foi contratação de empresa sem licitação para prestar serviços médicos ou de enfermagem e sobre-preço, encontramos divergências de dados. Não significa que há ilegalidade, os casos serão encaminhados para as promotorias e serão investigados. O prefeito será questionado sobre o que houve para essa inconsistência nos casos”, explicou o promotor Leonardo Busatto.
As informações analisadas vem de três fontes: Recursos do Fundo Federal de Saúde, do Fundo Estadual de Saúde e os registros das compras feitas no sistema do Tribunal de Contas do Paraná (TCE). No Paraná foram encontrados 702 processos com possíveis irregularidades e 27 se transformaram em inquéritos civis. Um deles, em Guaíra, foi verificada contratação para objeto que já tinha sido contratado. O caso suspeito foi confirmado.
O trabalho do MP-PR já vem sendo realizado há 11 meses. Desde o início da semana, os municípios publicam editais para aquisição de produtos ou serviços, o que já somou R$ 610,6 milhões. O levantamento aponta que as cidades já receberam R$ 1,2 bilhão em recursos federais.
A Prefeitura de Maringá ainda não foi notificada sobre os processos. Por enquanto não vai se comunicar.
Victor Cardoso
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