Na manhã de ontem os vereadores de Maringá iniciaram a discussão, em regime de urgência, sobre o reajuste dos salários dos servidores do Executivo municipal. Na votação, 13 parlamentares votaram a favor e somente dois foram contrários: Chris Lauer (PSC) e Rafael Roza (Pros). O projeto de lei 15898/2021 foi protocolado na Câmara Municipal propondo readequação de 5,19% que se trata da reposição de primeiro de março de 2020 até fevereiro deste ano, além de índice sobre salários a partir de primeiro de março de 2021.
Dessa forma, terão direito os servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, cargos comissionados e as funções gratificadas. Todo reajuste não vale para prefeito e vice-prefeito. O presidente da Câmara, Mario Hossokawa, disse durante a sessão ordinária que é um perigo não dar a recomposição da inflação e isso virar uma outra trimestralidade. Pediu para que os vereadores fizessem uma reflexão sobre o assunto que é previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e nos parágrafos 3º e 4º do artigo 58 da lei complementar 239/1998 e do parágrafo único do artigo 36 da lei complementar 966/2013.
Alguns vereadores ainda lamentaram dizendo que a inflação não era real, sendo insuficiente para beneficiar os servidores de forma efetiva. Mario Verri ressaltou que Maringá pode fazer diferente e não seguir o Governo Estadual que congelou salários de servidores. Disse que votou a favor do reajuste com muita tranquilidade e clareza de que isso é lutar pelo direito de pessoas essenciais para a Cidade e toda a população.
No plenário o vereador Alex Chaves, líder do prefeito na Câmara, explicou que essa é uma recomposição importante diante do trabalho dos profissionais enfrentando uma crise sanitária mundial.
“O ano passado houve um acúmulo. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplode (IPCA) veio com 5,19 de recomposição do salário para que não tenha percas. Isso já deveria ter acontecido até março, mas por conta da pandemia não teve como negociar com os servidores; lembrando que são profissionais que não pararam nesse período terrível. A gente tem que pelo menos dar esse benefício, quem vai ao mercado, por exemplo, sabe que o essencial está mais caro. Sobre aumento real de salário isso nem foi colocado em pauta porque não é o momento”, disse Chaves.
MARCHESE
O deputado estadual Homero Marchese criticou o envio do projeto para a Câmara Municipal. Segundo ele isso aconteceu na véspera do feriado para escapar da reação popular. Nas redes sociais publicou um grande texto falando do assunto. Escreveu que “em plena crise, depois de ter solicitado estado de calamidade pública nas contas públicas municipais (mentindo sobre a situação das finanças da cidade), o prefeito volta a fazer política enquanto centenas de milhares de maringaenses perdem renda ou o próprio emprego.”
“Que me perdoem os servidores públicos de Maringá. Vocês não têm culpa do projeto. Mas a ideia de República em que acredito e que o Brasil ainda deve tentar atingir prega igualdade e solidariedade. Durante a crise, Ulisses Maia já havia subido o próprio salário e dos vereadores, aumentou secretarias para apadrinhar apaniguados, empregou um irmão como secretário municipal, tem outro empregado como comissionado no governo do Estado, assim como uma sobrinha e teve outros dois sobrinhos empregados recentemente como comissionados na Assembleia Legislativa. Não há crise pra sua família”, publicou o deputado estadual.
O deputado ainda criticou outras ações da Prefeitura, chamando de “incompetente a ponto de produzir um dos piores índices de casos e óbitos no Estado e incapaz de imunizar a população sem filas quilométricas”. Para ele, o “promotor que continuar sendo enganado pelas intenções do Prefeito não pode mais ser considerado ingênuo. Depois de hoje, juiz que não der liminar pra reabrir atividade na cidade participa do massacre. Não há mais como pedir sacrifício de ninguém.”
PREFEITO
O Prefeito de Maringá, Ulisses Maia, afirmou que ele e o vice, Edson mScabora, abriram mão da recomposição inflacionária obrigatória no salário, prevista na Constituição Federal. Disse que entende o ano difícil e reconhece o prejuízo em diversos setores, inclusive na economia. Além disso reforçou que não se trata de um aumento real, mas recomposição remuneratória da inflação acumulada no período de 12 meses.
“Vivemos um momento de exceção. A pandemia tem prejudicado a economia, gerando desemprego e dificuldades para a população. Por isso, pelo Executivo, abrimos mão, eu e o Edson Scabora, de qualquer reajuste. O próprio Tribunal de Contas do Paraná se manifestou favorável sobre a possibilidade do reajuste anual aos servidores durante a pandemia, desde que se respeite o acordo federativo da lei complementar 173″, falou Maia.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
