A Prefeitura de Maringá foi acionada pelo Ministério Público (MP) para incluir os professores no grupo de vacinação dos idosos entre 60 e 69 anos. O MP já tinha questionado a administração municipal se havia um plano de imunização junto a Secretaria de Educação para imunizar os profissionais. A cobrança é para que seja cumprida a lei municipal 11.245 de 2021 que trata do assunto.
Todavia, de acordo com o Poder Público, essa norma só não é cumprida porque depende de doses de vacinas enviadas para a Cidade, repassadas pela Secretaria Estadual de Saúde. O Ministério Público cobrou um cronograma e recebeu um documento com 70 páginas incluindo termo de responsabilidade de pais e servidores quanto o retorno das aulas em Maringá.
Neste documento está especificado o esquema de marcação para manter distanciamento em sala de aula, refeitórios, o uso de equipamentos de proteção e a desinfecção de ambientes em caso de contaminação. Lembrando que o retorno das aulas deverá ser híbrido, mas depende da Secretaria Estadual de Educação.
De acordo com o MP, a lei municipal 11.245 inclui professores na 2ª fase de vacinação contra o coronavírus, o que seria junto com idosos até 69 anos. Foi gerado um mandado de segurança com pedido liminar ao prefeito e o secretário de saúde para alterações necessárias no Plano de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19. As informações são do promotor da 17ª promotoria de Justiça, Adriano Zampieri Calvo.
Sobre o retorno das aulas, o órgão quer saber se a Prefeitura já comprou os materiais de proteção dos professores e funcionários das instituições de ensino, como máscaras, face shield e álcool em gel. Além de ter realizado adequações como bebedouros e salas de aula. Por fim, saber se a rede pública está preparada para receber professores, funcionários e alunos, seguindo portarias da Sesa.
Victor Cardoso
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