A Secretaria de Fazenda fez prestação de contas em audiência na Câmara Municipal durante a manhã de ontem. Nos quatro primeiros meses deste ano, dos R$ 555 milhões previstos para 2021 em impostos, já foram arrecadados R$ 273 milhões, isso significa 49,18%. Somente em IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, a previsão é arrecadar R$ 201 milhões e já foram R$ 149 milhões arrecadados.
Outro dado que chamou atenção foi o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que serve como termômetro do mercado imobiliário. De acordo com Orlando Chiqueto, secretário da Fazenda, foi uma grande surpresa. Foram arrecadados 42.44% dos R$ 69 milhões previstos; Maringá já tem em caixa R$ 29 milhões referentes ao ITBI. Já em relação ao Imposto Sobre Serviço (ISS) foram recolhidos R$ 77 milhões, dos R$ 232 esperados (35.5%).
“De taxas já arrecadamos dos R$ 48 milhões possíveis, 67.15%. A maioria é paga juntamente com o IPTU. A Contribuição de Melhoria com previsão de arrecadar R$ 3,5 milhões, já arrecadamos R$ 710 mil; mesmo que pareça ser um percentual pequeno, 20.26%, mostra como Maringá é avançada nessa cobrança. No primeiro quadrimestre foi arrecadado mais que Londrina, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Curitiba e Cascavel”, informou o secretário.
Chiqueto ressaltou que a Prefeitura consegue uma excelente arrecadação de receitas próprias mesmo num momento crítico que é a pandemia, onde houve suspensão de prazos de pagamentos de impostos.
EDUCAÇÃO
No primeiro quadrimestre de 2021, Orlando Chiqueto informou que o Poder Público investiu 9,6% na área da Educação. Em valores isso significa R$ 43 milhões.
“Não nos preocupamos tanto com esse percentual, porque uma boa parte dos investimentos na Educação são para o terceiro e quarto quadrimestre. Temos despesas como férias e 13º salário nesse período, além dos investimentos em infraestrutura. Outro fator que jogou o índice para baixo foi o excelente nível de arrecadação do município. Quanto mais arrecada, mais aumenta o valor a ser investido na Educação e também na Saúde. Temos antecipado investimentos, por exemplo, e uma série de despesas que não estão acontecendo por conta da suspensão das aulas presenciais. Mas até o final do ano vamos chegar a pelo menos 25% em investimentos na Educação, conforme obrigatoriedade imposta pela Constituição de 1988”, explicou Chiqueto
Vereadores questionaram os gastos na área e a resposta foi que haverá compensação com antecipação de investimentos. Na lista tem a instalação de aparelhos de ar condicionado em toda rede municipal de ensino, compra do sistema educacional, computadores para os alunos, projeto de energia fotovoltaica nos estabelecimentos de ensino, entre outros. O secretário classificou como “economia indesejada” o que aconteceu no início do ano com a suspensão das aulas presenciais; foram redução de horas extras, consumo de combustíveis, energia, água, etc.
Victor Cardoso
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