A secretária de Assistência Social, Sandra Jacovós, o superintendente, Josivaldo Reis, e a promotora de Justiça, Michele Nader, se reuniram com a administração do Asilo São Vicente de Paulo com a intenção de fortalecer o diálogo e o compromisso do município com a entidade. A Prefeitura tem 74 vagas compradas no asilo, no valor de R$ 1.131,00 por pessoa; um repasse mensal de R$ 83.711,00. Se a entidade manifestar interesse em seguir prestando serviço, o Poder Público garantiu repassar mais R$ 450 mil ao asilo até o final do ano.
No relatório apresentado durante a reunião, a Prefeitura informou que, desde 2018, repassou R$ 4,5 milhões para a instituição. Deste total, R$ 3,9 milhões são recursos do município; o restante é de emenda parlamentar e captação do Fundo do Idoso. Os dados foram explicados pela secretária de Assistência Social, Sandra Jacovós, que detalhou a situação financeira do Asilo.
Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal, disse que a entidade não tem condições de atender as exigências de reforma e melhoria solicitadas pela Vigilância Sanitária porque tem problemas administrativos na diretoria e falta recursos em função da pandemia. Solicita ainda que o Ministério Público estenda o prazo de cumprimento das medidas.
“O presidente do Asilo está adoentado até com a situação. O MP precisa dar um prazo maior para cumprimento das ordens. Um exemplo é a calçada ecológica exigida pela Prefeitura, agora não é momento para isso, pode ficar para depois da pandemia. A Câmara elabora uma lei sobre o assunto. Enfrentamos uma situação difícil por conta da Covid-19 e a falta de empatia dos poderes”, falou Hossokawa.
Por sua vez, a promotora de Justiça, Michele Nader, informou que o MP está pedindo regularização mínima para que o idoso não esteja em risco. Isso significa não ter mais alimentos, nem medicamentos vencidos; segundo ela, essas situações foram registradas no local. Outra cobrança é que haja os alvarás necessários, junto a Vigilância Sanitária, Prefeitura, Conselho do Idoso e Corpo de Bombeiros. Reforçou ainda que, se o asilo não tiver mais condições de seguir atuando, o município não vai deixar os idosos desassistidos pelo serviço de Assistência Social.
“O contato com as famílias já está sendo feito para que, em caso de fechamento, acontecer o retorno das pessoas para os lares. Os que não possuem família, serão realocados em outras instituições ou entidades particulares conveniadas. Não haverá de forma alguma o abandono dos idosos”, ressaltou Michele.
Também participaram da reunião, a representante da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Samantha Bego, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Mario Toshio, e o Padre Emerson da Arquidiocese de Maringá. Até o momento o Asilo São Vicente de Paulo não se pronunciou oficialmente sobre os desdobramentos do caso.
Victor Cardoso
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