A Operação Petróleo Real foi deflagrada na manhã de ontem em todo o Brasil pela Polícia Civil atendendo determinação do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Em Maringá, o trabalho também envolveu o Procon e a Guarda Municipal com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis e as informações passadas aos consumidores nestes estabelecimentos.
O resultado da operação será divulgado somente no final de todo o processo. Todavia, irregularidades foram constatadas em postos da avenida Brasil, no Maringá Velho, bem no início da vistoria. Entre os flagrantes está a sinalização e comunicação inadequada; em um posto a informação era em uma folha de sulfite colada em uma parede de vidro, com letras pequenas. A sinalização deve ser obrigatoriamente em placas com tamanhos padronizados, com valores, impostos, entre outros dados relevantes.
Segundo Patrícia Parra, diretora do Procon Maringá, as equipes estão atuando com dois direcionamentos no município para identificar se há o cumprimento das leis estaduais e municipais. O primeiro é o controle de qualidade dos combustíveis. Serão feitas coletas de amostras e o laboratório da Universidade Estadual de Maringá (UEM) fará a análise. O segundo ponto é a questão da informação; verificar se os postos estão disponibilizando tudo que o consumidor precisa saber.
Nessa lista ela destacou a presença de placas com preços de todos os combustíveis; aplicativos para abastecimento com o valor real do produto, o total de desconto oferecido, preço do combustível com desconto e ainda se esse abatimento no total será praticado no ato da compra ou posteriormente (cashback); e, por fim, informações sobre tributação.
“É uma operação nacional que o Paraná e diversos municípios aderiram. Cada cidade trabalha de uma forma, aqui em Maringá optamos por esses dois direcionamentos principais; porém, num contexto geral a intenção é verificar combustíveis, aferição em bombas, transparência com o consumidor, regularidade de documentos fiscais, entre outras possíveis infrações administrativas e criminais. Objetivo é combater casos de adulteração, sonegação de impostos e formação de acordos de cartéis. É mais uma etapa da fiscalização contínua que realizamos em Maringá desde o início do ano”, explicou Patrícia Parra.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
