Os vereadores Onivaldo Barris, Sidnei Telles e Alex Chaves são autores do Projeto de Lei que propõe concentrar em um único processo de imunização aqueles que tentam, de alguma forma, escolher a vacina que vai tomar contra a Covid-19. A intenção é que essa pessoa entre numa repescagem posteriormente. O Legislativo de Maringá deve discutir o assunto nos próximos dias com a intenção de evitar qualquer atraso no Plano de Imunização no município.
“Tem cidadão com a capacidade de perguntar qual a vacina será aplicada e recusar na hora. Queremos que isso não aconteça mais. Temos uma estrutura montada para a vacinação, profissionais empenhados no trabalho e ter essa reação é, no mínimo, desrespeitoso. Perguntar sobre a vacina é natural e direito, mas se houver negativa a pessoa deve assinar um termo e ir para repescagem em uma data definida pela Prefeitura. Esse transtorno pode, quem sabe, conscientizar as pessoas de que a melhor vacina é a que está sendo oferecida”, disse Onivaldo Barris.
Os vereadores reforçam que não tem a intenção de punir, mas agilizar e evitar atrasos na vacinação. O assunto entra em discussão como regime de urgência.
PREFEITURA
Mesmo sem a Lei especificamente sobre o assunto, a Prefeitura fez alterações na campanha de imunização contra o novo coronavírus. Desde ontem começou o atendimento exclusivo para determinada faixa etária; por exemplo, a primeira dose destinada ao público geral foi distribuída apenas para pessoas com 36 anos. Para idades superiores, que não foram vacinadas, o Poder Público vai divulgar uma data específica.
Em respeito à recomendação do Ministério da Saúde, a vacinação também contempla caminhoneiros, ferroviários, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros e escolar. Este público deve apresentar comprovante de função e de residência no nome da pessoa, carteira de vacinação, documento pessoal com foto e CPF. Os que tem direito a 2ª dose também serão atendidos.
PROJETOS
Na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, começou a tramitar um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (CDN) que visa formalizar o envio de pessoas para o fim da fila de vacinação contra a covid-19 caso haja recusa das doses disponíveis sem justificativa. Segundo a parlamentar, isso evita atraso no calendário e o descarte de doses nos municípios. Ela reforça que “todas as vacinas usadas no Brasil em combate à covid-19 são previamente analisadas e liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Quando há ressalva de vacinação de determinados grupos, como grávidas, o próprio Ministério da Saúde restringe a vacinação.”
O texto do projeto descreve que na hora de eventual recusa de dose, o cidadão terá de assinar um termo de compromisso que formalize a negativa e, dessa forma, ser enviado ao fim da fila do calendário de vacinação. Caso se negue a assinar, o termo poderá ser validado por testemunhas que trabalhem na Unidade de Saúde. Em Nova Esperança um decreto com a mesma proposta já está em vigor. Quem recusa vacina por conta da marca do imunizante, assina um termo junto com duas testemunhas e só será vacinado depois de concluída toda vacinação da população sem comorbidade acima dos 18 anos.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
